Cerca
de 30 mil cearenses já se inscreveram para receber o Auxílio Cesta
Básica nos cinco primeiros dias de solicitações. Conforme a Secretaria
da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos
(SPS), somente nesta terça-feira (4), foram 12 mil pedidos.
Ao
todo, 150 mil profissionais que tiveram a renda reduzida em razão da
pandemia poderão receber o auxílio. As inscrições seguem até 14 de maio,
pelo site da SPS.
O
auxílio é concedido pelo Governo do Ceará para trabalhadores de
transporte alternativo e escolar, mototaxistas, taxistas, motoristas de
aplicativos, bugueiros, guias de turismo, despachantes documentalistas,
ambulantes e feirantes que tiveram a renda prejudicada em razão da
pandemia.
O pagamento será feito por cartão alimentação e em duas parcelas de R$ 100.
“A
demanda por informações sobre esse assunto está em um volume bem acima
do esperado. Estamos contando com a parceria de prefeitos e secretários
de Assistência Social, auxiliando cidadãs e cidadãos a se inscreverem no
sistema, e queremos chamar as entidades de classe para nos ajudar a
divulgar o assunto para ainda mais entre os possíveis beneficiários”,
convida a titular da SPS, Socorro França.
Atualizações
O
secretário-executivo da SPS, Francisco Ibiapina, pontua que nesta
primeira semana algumas atualizações foram feitas no sistema de
cadastramento de beneficiários.
“Agora,
o usuário vai poder editar o cadastro, mesmo após o envio do
formulário. Além disso, o espaço para anexar documentos passou a
permitir a inserção de mais imagens”, destaca.
A SPS oferecerá suporte para dúvidas por meio do chat no site. Todo o processo pode ser feito também por celular.
Como solicitar o benefício
Para
efetuar a inscrição, é necessário anexar imagem do RG, comprovante de
residência ou declaração; folhas da Carteira de Trabalho que indiquem
não haver nenhum vínculo ativo ou outro documento que possibilite essa
comprovação; e documentos que comprovem o exercício da atividade
profissional.
Não serão aceitas inscrições de pessoas que:
Tenham benefício previdenciário ou assistencial;
Recebam seguro-desemprego, programa de transferência de renda federal, exceto auxílio emergencial e Bolsa Família;
Exerçam cargo, emprego ou função pública;
Tenham recebido os auxílios estaduais da Secult e Setur.
Dúvidas sobre o Auxílio Cesta Básica podem ser tiradas pelo chat da SPS, no site da secretaria (https://www.sps.ce.gov.br/).
Lista de beneficiários será divulgada
Passado
o período de inscrição, a SPS vai validar os dados e publicar uma lista
dos beneficiários, além de ser responsável por distribuir os cartões
com o valor.
“Esse
é um investimento de R$ 30 milhões do Governo do Ceará, que vai ajudar
muitas famílias a passarem por esse momento”, destaca a secretária
titular da SPS, Socorro França.
Sem limite por família
A
titular da SPS revela que não há limite de beneficiários por família,
desde que tenham idade igual ou superior a 18 anos e comprovem a atuação
em alguma das atividades previstas no programa.
"O
que estamos colocando como critério é o trabalho em transporte
alternativo. Serão habilitados todos aqueles que alguma dessas
atividades, mediante declaração, que será autodeclaratória. Se tem duas
ou três pessoas na mesma família, não tem problema", explica.
França
ainda detalha que, logo após o período de análise das inscrições, o
Estado já irá iniciar a distribuição dos cartões para os municípios e,
posteriormente, para os beneficiários. No entanto, ainda não há um prazo
definido para que esse processo comece.
Como funciona o cartão
A
secretária da Proteção Social esclarece que o benefício pago através do
cartão irá movimentar a economia local dos municípios e bairros, uma
vez que os beneficiários irão utilizar os recursos em estabelecimentos
próximos de casa.
"No
cartão, a gente dá o recurso e a pessoa compra o que tiver precisando.
Achamos melhor e mais viável porque não estamos gastando nada com o
cartão, não nos cobram a taxa de administração".
Socorro França
Titular da SPS
A
titular da SPS também justifica que a logística com o cartão é mais
simples do que comprar toneladas de alimentos e montar as cestas básicas
em si.
Os
beneficiários que forem aprovados no programa terão o cartão
automaticamente recarregado na segunda parcela, que será paga 30 dias
após a primeira.
