Parlamentares
começaram a apresentar propostas de aumento do valor do auxílio
emergencial para R$ 600. Assim, o benefício, cuja segunda versão foi
confirmada pelo Governo Federal com valores que variam de R$ 150 a R$
375, voltaria ao patamar da primeira versão, quando foi pago no ano
passado. As informações são do portal Congresso em Foco.
A
Medida Provisória 1.039, que estabelece a retomada do auxílio
emergencial, já foi enviada ao Congresso. A ideia é fazer a mudança
durante a discussão do texto, assim como ocorreu no ano passado.
Na
última segunda-feira (22), ao menos duas propostas de aumento do
auxílio emergencial foram apresentadas, antes mesmo de serem incluídas
no sistema da Câmara dos Deputados.
Quais são as propostas
Uma
das propostas foi apresentada em nome da Frente pela Renda Básica, da
deputada Tabata Amaral (PDT-SP) e do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG).
O texto sugere um valor de R$ 600 até para famílias unipessoais, que
conforme a nova proposta, devem receber um quarto desse valor.
A
outra proposta é do deputado federal José Nelto (Podemos-GO). O
parlamentar diz que trabalhará por três emendas distintas: uma que prevê
aumentar o valor do auxílio para quatro parcelas de R$ 600, uma
proposta de parcelas de R$ 250 até o fim da pandemia, ou de R$ 600 até o
fim do estado de calamidade.
As
duas propostas não tratam, porém, de como o auxílio de R$ 600 será
autorizado. Conforme a previsão da Emenda Constitucional 109 (PEC
Emergencial), promulgada este mês, estão destinados ao pagamento do
auxílio emergencial R$ 44 bilhões, que pelos cálculos do governo
correspondem ao valor médio de R$ 250.
A
MP do auxílio deve ser votada pelo Congresso em até 120 dias ou perde a
validade. Neste intervalo, a medida pode ser alterada pelos
congressistas.
Auxílio emergencial
Quais os valores?
O
governo vai considerar a composição familiar na hora de conceder o novo
auxílio emergencial. Confira abaixo as novas faixas de pagamento:
Auxílio emergencial de R$ 375: valor pago às mulheres chefes de família.
Auxílio
emergencial de R$ 250: esse é o valor médio e será destinado às
famílias com duas ou mais pessoas, exceto daquelas com mães chefes de
família.
Auxílio emergencial de R$ 150: destinado às famílias compostas por apenas uma pessoa.
Quando começa a ser pago?
Serão quatro parcelas, entre abril e julho, podendo chegar também a agosto.
Quem tem direito a receber?
Microempreendedores individuais (MEI);
Contribuinte individual da Previdência Social
Trabalhador informal.
Assim
como no ano passado, os critérios de renda familiar por pessoa ficam
entre meio salário mínimo (R$ 550) até três salários mínimos (R$ 3,3
mil) no total, somando as rendas de todos os membros da família.
Trabalhadores informais que receberam o benefício em 2020 deverão ter
acesso novamente às parcelas, mas, desta vez, só uma pessoa por família
está apta.
