Acopiara
e outros 50 municípios cearenses foram contemplados com veículo
direcionados para o transporte de alimentos da Agricultura Familiar,
referente ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
A lista de municípios que serão beneficiados foi divulgada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (8).
Segundo portaria assinada pelo Ministério da Cidadania, a entrega e a doação dos veículos ficam condicionados à apresentação dos seguintes documentos:
1 – Ofício de solicitação ao Secretário Nacional de Inclusão Social e Produtiva
2 – Termo de Responsabilidade com autorização para recebimento do veículo
3 – Documentos pessoais do prefeito e do condutor autorizado a retirar o veículo no ato de recebimento
Ainda segundo a portaria, estão aptos a receber os veículos os municípios que cumprem os seguintes requisitos:
I – executar o PAA, em qualquer de suas modalidades, por no mínimo 2 anos consecutivos; e
II – não ter recebido, por meio de doação ou instrumento de transferência voluntária de recursos do Governo Federal, veículo para o transporte de alimentos do PAA.
Entre os municípios aptos a receber os veículos, serão priorizadas as entregas àqueles que observem os seguintes critérios:
I – localização em estado com maior número de municípios com nível de vulnerabilidade muito alto, alto e médio no Mapeamento da Insegurança Alimentar e Nutricional (Mapa InSAN), obtidos a partir de dados do Cadastro Único e do Sistema Nacional de Vigilância Alimentar e Nutricional – SISVAN;
II – localização em estados que não receberam, por meio de doação ou instrumento de transferência voluntária de recursos do Governo Federal, veículos para o transporte de alimentos do PAA.
III – maior volume total de alimentos adquiridos por meio do PAA; e
IV – maior percentual da população beneficiária do Programa Bolsa Família.
Confira a lista dos municípios cearenses:
1. ACOPIARA
2. ALCÂNTARAS
3. ARACOIABA
4. ARARIPE
5. ARATUBA
6. ASSARÉ
7. BANABUIÚ
8. BARBALHA
9. BATURITÉ
10. CARNAUBAL
11. CHORÓ
12. COREAÚ
13. CRATO
14. DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
15. FORTIM
16. GENERAL SAMPAIO
17. GRANJEIRO
18. GROAÍRAS
19. GUARACIABA DO NORTE
20. IGUATU
21. ITAPAJÉ
22. ITAPIPOCA
23. JAGUARETAMA
24. JUAZEIRO DO NORTE
25. LAVRAS DA MANGABEIRA
26. MARACANAÚ
27. MARCO
28. MASSAPÊ
29. MIRAÍMA
30. MISSÃO VELHA
31. NOVA RUSSAS
32. ORÓS
33. PACUJÁ
34. PALMÁCIA
35. PARAMOTI
36. PENTECOSTE
37. PIQUET CARNEIRO
38. POTENGI
39. QUIXERAMOBIM
40. SABOEIRO
41; SANTA QUITÉRIA
42. SANTANA DO ACARAÚ
43. SANTANA DO CARIRI
44. SÃO JOÃO DO JAGUARIBE
45. SOBRAL
46. SOLONÓPOLE
47. TAMBORIL
48. TIANGUÁ
49. UMARI
50. UMIRIM
51. URUBURETAMA
A lista de municípios que serão beneficiados foi divulgada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (8).
Segundo portaria assinada pelo Ministério da Cidadania, a entrega e a doação dos veículos ficam condicionados à apresentação dos seguintes documentos:
1 – Ofício de solicitação ao Secretário Nacional de Inclusão Social e Produtiva
2 – Termo de Responsabilidade com autorização para recebimento do veículo
3 – Documentos pessoais do prefeito e do condutor autorizado a retirar o veículo no ato de recebimento
Ainda segundo a portaria, estão aptos a receber os veículos os municípios que cumprem os seguintes requisitos:
I – executar o PAA, em qualquer de suas modalidades, por no mínimo 2 anos consecutivos; e
II – não ter recebido, por meio de doação ou instrumento de transferência voluntária de recursos do Governo Federal, veículo para o transporte de alimentos do PAA.
Entre os municípios aptos a receber os veículos, serão priorizadas as entregas àqueles que observem os seguintes critérios:
I – localização em estado com maior número de municípios com nível de vulnerabilidade muito alto, alto e médio no Mapeamento da Insegurança Alimentar e Nutricional (Mapa InSAN), obtidos a partir de dados do Cadastro Único e do Sistema Nacional de Vigilância Alimentar e Nutricional – SISVAN;
II – localização em estados que não receberam, por meio de doação ou instrumento de transferência voluntária de recursos do Governo Federal, veículos para o transporte de alimentos do PAA.
III – maior volume total de alimentos adquiridos por meio do PAA; e
IV – maior percentual da população beneficiária do Programa Bolsa Família.
Confira a lista dos municípios cearenses:
1. ACOPIARA
2. ALCÂNTARAS
3. ARACOIABA
4. ARARIPE
5. ARATUBA
6. ASSARÉ
7. BANABUIÚ
8. BARBALHA
9. BATURITÉ
10. CARNAUBAL
11. CHORÓ
12. COREAÚ
13. CRATO
14. DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
15. FORTIM
16. GENERAL SAMPAIO
17. GRANJEIRO
18. GROAÍRAS
19. GUARACIABA DO NORTE
20. IGUATU
21. ITAPAJÉ
22. ITAPIPOCA
23. JAGUARETAMA
24. JUAZEIRO DO NORTE
25. LAVRAS DA MANGABEIRA
26. MARACANAÚ
27. MARCO
28. MASSAPÊ
29. MIRAÍMA
30. MISSÃO VELHA
31. NOVA RUSSAS
32. ORÓS
33. PACUJÁ
34. PALMÁCIA
35. PARAMOTI
36. PENTECOSTE
37. PIQUET CARNEIRO
38. POTENGI
39. QUIXERAMOBIM
40. SABOEIRO
41; SANTA QUITÉRIA
42. SANTANA DO ACARAÚ
43. SANTANA DO CARIRI
44. SÃO JOÃO DO JAGUARIBE
45. SOBRAL
46. SOLONÓPOLE
47. TAMBORIL
48. TIANGUÁ
49. UMARI
50. UMIRIM
51. URUBURETAMA
