O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) apresentou neste sábado (31) o balanço de denúncias de propaganda eleitoral recebidas em todo o estado. De acordo com o levantamento, foram 1.644 queixas envolvendo partidos e candidatos. Somente na semana passada os eleitores enviaram 545 reclamações.
Nestas eleições, a Justiça Eleitoral disponibilizou dois canais para que o eleitor possa encaminhar denúncias de propaganda irregular – Formulário Eletrônico de Denúncias – Sistema Pardal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Detalhamento das irregularidades
Ainda segundo levantamento do TRE-CE, grande parte das irregularidades (31,81%) foram informadas em Fortaleza. Nos outros maiores municípios do Ceará, em relação ao eleitorado, que são Caucaia, Juazeiro do Norte, Maracanaú e Sobral, foram apresentadas, respectivamente, 52, 35, 25, 24 reclamações de ilícitos na propaganda eleitoral.
Os candidatos aos cargos políticos são apresentados como responsáveis
pela propaganda proibida em 77,80% das irregularidades informadas por
meio do app Pardal. Enquanto que as coligações são denunciadas em 16,24%
e os partidos em 5,96%.
Até o momento, 505 denúncias foram autuadas como notícia de
irregularidade em propaganda eleitoral (NIP) por terem sido verificados
indícios de ilícitos. Deste número, 51,08% já foram julgadas, 13,66%
foram arquivadas e o restante segue tramitando nas Zonas Eleitorais.
A capital concentra 60,59% das notícias de irregularidade, seguida pelos municípios de Beberibe (7,13%), Iguatu (2,77%) e Aracati (2,17%). Os Juízos Eleitorais responsáveis pelo julgamento das maiores quantidades de NIP em todo o Estado são 95ª ZE (12,28%), 115ª ZE (11,09%) e 93ª ZE (10,5%), todos em Fortaleza.
