Lei
foi batizada de "Lei Sansão", em homenagem e um cachorro que teve as
patas traseiras decepadas no município de Confins, em Minas Gerais. O
animal participou da cerimônia desta terça-feira. "Não sei se o Sansão
vai entender, mas au au, significa parabéns", disse o presidente.
“Quem
não demonstra amor por um animal como um cão, por exemplo, não pode
demonstrar amor, no meu entender, por quase nada nessa vida”, afirmou
Bolsonaro, durante a cerimônia. O presidente contestou os críticos da
nova lei que classificaram como desproporcional a pena para o crime de
maus-tratos. “Aquele que por ventura venha reclamar da lei agora, uma
coisa muito simples: se você não sabe, não quer tratar com carinho, com o
devido respeito um cão ou um gato, não o tenha em casa”.
Segundo
a Secretaria-Geral da Presidência da República, o presidente não vetou
nenhum dispositivo da nova legislação, oriunda do projeto de lei
1.095/2019, de autoria do deputado federal Fred Costa (Patriota-MG).
A
pena de reclusão da nova lei prevê cumprimento em estabelecimentos mais
rígidos, como presídios de segurança média ou máxima. O regime de
cumprimento de reclusão pode ser fechado, semiaberto ou aberto. Segundo
dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o
Brasil tem 28,8 milhões de domicílios com, pelo menos, um cachorro e
mais 11,5 milhões com algum gato.
Com informações do O Povo.
