O
Ceará receberá 795 cisternas escolares visando a universalização da
água nas escolas públicas do Estado. O investimento total da União é de
R$ 11,4 milhões e foi definido, neste mês, como medida de combate ao
novo coronavírus no retorno às aulas presenciais. Segundo o Ministério
da Cidadania, os recursos serão disponibilizados após o término das
eleições municipais deste ano, em novembro.
Conforme
nota enviada ao Sistema Verdes Mares, os Municípios serão definidos por
meio de chamada pública “a ser realizada pelo estado do Ceará, após ser
submetida ao Ministério da Cidadania para avaliação e aprovação”. Os
critérios de destinação são orientados pelo Censo Escolar 2018,
realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira (INEP).
A
macrorregião de Fortaleza é a mais adiantada no processo de retomada
gradativa das atividades escolares. A partir de 1º de outubro, o
governador Camilo Santana autorizou o retorno presencial para o ensino
infantil da rede privada nas macrorregiões Norte, Sertão Central e
Litoral Leste/Jaguaribe. Deverão ser seguidos os protocolos sanitários,
com limitação a 30% da capacidade de alunos.
Recurso
Em
setembro, o Governo Federal liberou um crédito extraordinário para os
Ministérios da Educação e da Cidadania no valor de R$ 264,8 milhões. O
recurso será usado para ações de enfrentamento à Covid-19. Do total, R$
86,3 milhões serão usados pelo Ministério da Cidadania para garantir o
acesso à água em escolas públicas rurais, tendo como prioridade as
regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste.
A medida foi publicada no Diário Oficial da União, na edição do último dia 15.
Na
ocasião, o secretário especial do Desenvolvimento Social do Ministério
da Cidadania, Sérgio Queiroz, afirmou que a prioridade é a
"universalização da água" para todas as escolas públicas das regiões
prioritárias - Nordeste, Norte e Centro-Oeste. “Garantindo segurança
alimentar para mais de 6.500 escolas do Brasil, o que também é essencial
para o retorno às aulas”, pontuou.
