A
Secretaria da Administração Penitenciária do Ceará (SAP) elaborou um
Plano de Retomada Gradual de Visitas no Sistema Prisional do Ceará,
publicado em portaria no Diário Oficial do Estado (DOE) da última
terça-feira (25). O Plano prevê o restabelecimento das visitas aos
presos a partir do próximo sábado (29), após cinco meses suspensas,
devido à pandemia de Covid-19.
De acordo
com a SAP, "o ingresso nas unidades prisionais obedecerá às normas e
protocolos do Plano de Contingência Estadual de enfrentamento ao novo
Coronavírus(Covid – 19), da Secretaria da Saúde, Organização Mundial da
Saúde das Nações Unidas (OMS/ONU) e Ministério da Saúde".
Na primeira
semana, apenas dez estabelecimentos prisionais estão aptos para receber
visitas no sábado (29), e no domingo (30), entre 8h e 12h.
A visita,
que deve ser feita apenas por uma pessoa, irá durar no máximo 20
minutos. A lista dos presídios aptos será atualizada a cada semana, no
site da SAP.
Confira as unidades que receberão visitas na primeira semana:
Unidade Prisional Agente Luciano Andrade Lima (CPPL 1) - Itaitinga
Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Clodoaldo Pinto (CPPL 2) - Itaitinga
Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Jucá Neto (CPPL 3) - Itaitinga
Centro de Execução Penal e Integração Social Vasco Damasceno Weyne (Cepis) - Itaitinga
Instituto Psiquiátrico Governador Stênio Gomes - Itaitinga
Instituto Penal Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II) - Itaitinga
Unidade Prisional Irmã Imelda Lima Pontes - Aquiraz
Centro de Detenção Provisória (CDP) - Aquiraz
Unidade Prisional Desembargador Adalberto de Oliveira Barros Leal - Caucaia
Cadeia Pública de Fortim
Conforme a
portaria, "as unidades prisionais serão classificadas por níveis de
riscos de contaminação, para liberação de visitas, de acordo com os
indicadores de contaminação de cada estabelecimento e a situação dos
municípios em que estão localizadas". Para estarem aptos, os presídios
devem estar situados em municípios que já estão na fase 4 da retomada do
Governo do Estado; e estar há pelo menos 30 dias sem registro de
Covid-19 entre internos e servidores.
O visitante
deve usar máscara de proteção durante todo o tempo que estiver dentro
do presídio; e passará por higienização das mãos e verificação de
temperatura, além de declarar que está apto para realizar a visita.
Estão proibidas as entradas de crianças, gestantes, idosos e demais
pessoas do grupo de risco para a Covid-19.
A SAP
detalha ainda que presos que se encontram no grupo de risco não podem
receber visitas; e que o detento e o visitante devem permanecer a 1,5
metro de distância, sem contato físico. A Pasta liberou também a entrega
de materiais aos internos, como água mineral, produtos de higiene e
limpeza, além de vestuário, cama e banho. Confira a portaria completa.
Três
detentos morreram com o novo coronavírus, no Ceará. Apesar das mortes, o
secretário Mauro Albuquerque afirmou, no fim de julho, que "a gente
conseguiu segurar essa doença". Entretanto, dias depois, o número de
contaminados pela doença aumentou 21,6%.