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O texto define ainda que cabe à União repassar, em parcela única, os R$ 3 bilhões a estados e municípiosFoto:
Agência Brasil
Uma medida provisória (MP) que libera R$ 3 bilhões para
cultura e auxílio de R$ 600 para artista informal foi editada nesta
quinta-feira (9) pelo presidente Jair Bolsonaro. A liberação ocorre para
os estados, municípios e para o Distrito Federal.
A MP foi publicada na madrugada desta sexta (10) no "Diário Oficial da União" (DOU).
Jair Bolsonaro havia sancionado a medida no dia 29 de junho. A lei ficou conhecida como Lei Aldir Blanc, em homenagem ao compositor e escritor que morreu em maio, vítima do coronavírus.
Ajuda emergencial para artistas
De acordo com o projeto, de autoria da deputada Benedita da Silva
(PT-RJ), tem a finalidade de ajudar profissionais da área cultural que,
em razão da pandemia do novo coronavírus, foram obrigados a suspender os
trabalhos.
O texto prevê o pagamento de três parcelas de R$ 600 para os artistas
informais, a exemplo do auxílio emergencial pago a trabalhadores
informais. O setor emprega mais de 5 milhões de pessoas.
Ainda segundo a medida, o texto define ainda que cabe à União
repassar, em parcela única, os R$ 3 bilhões a estados e municípios.
