BRASÍLIA - O governador do Distrito Federal, Ibaneis
Rocha, declarou estado de calamidade pública em decorrência da pandemia
do novo coronavírus. O decreto foi publicado nesta segunda-feira, 29,
mesmo dia em que clubes recreativos poderão reabrir suas portas e que
times de futebol retomam seus treinos. Ibaneis Rocha já havia
flexibilizado outras medidas de isolamento no início do mês, como a
permissão de funcionamento dos shoppings.
Até este domingo, 28, o Distrito Federal registrava
44.905 casos confirmados da covid-19 e 548 mortes. Segundo a atualização
mais recente do governo local, a taxa de ocupação das UTIs na rede
pública do Distrito Federal está em 85% — dos 345 leitos disponíveis,
294 estavam ocupados ou reservados na noite de domingo.
Em entrevista ao Estadão no último
sábado, 27, Ibaneis descartou a possibilidade de decretar "lockdown",
sistema de isolamento social mais rígido, apesar da situação de ocupação
dos leitos hospitalares. Ele prometeu cem novas vagas nesta semana.
"Estou trabalhando por mais leitos. A previsão para a
próxima semana é de mais 100 (leitos), assim tenho segurança na
reabertura. A conta é leitos e capacidade de atendimento versus
reabertura por setores de menor impacto", afirmou o governador na
entrevista.
Ao declarar estado de calamidade pública, o governo
admite precisar de medidas de apoio da União, como a liberação de mais
recursos públicos, para enfrentar a pandemia. O próximo passo agora deve
ser o reconhecimento, pelo governo federal, do estado de calamidade
pública. Se isso acontecer, o governo do Distrito Federal pode, por
exemplo, atrasar o pagamento de parcelas da dívida, remanejar o
orçamento para combater a pandemia, sem ser enquadrado como descumpridor
da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Segundo o decreto, o estado de
calamidade deve vigorar enquanto perdurarem os efeitos da pandemia do
novo coronavírus.
No fim de semana, passou a circular um áudio do médico
Lucas Seixas, do Hospital de Base em Brasília, no qual ele afirma que
100% dos leitos públicos do Distrito Federal estavam lotados, com fila
de mais de cem pacientes precisando de respirador. Na gravação,
divulgada pelo site O Antagonista e confirmada pelo Estadão,
o médico também diz que "nos próximos dias teremos um pico (da doença)
assombroso e não terá respirador e medicação para todos os que
precisarem".
Na entrevista dada ao Estadão, o
governador Ibaneis foi indagado sobre o assunto e disse que "não se tem
notícia de sequer uma pessoa que tenha procurado a rede pública e não
tenha sido atendido" e reafirmou que na sua visão "não existe
necessidade" de lockdown atualmente.
A Secretaria de Saúde do DF negou a falta de leitos de UTI e disse que, desde o início da pandemia, o número de vagas vem sendo ampliado.
