Contrair o novo coronavírus no
trabalho pode garantir ao funcionário benefício do INSS, isso porque o
STF (Supremo Tribunal Federal) anulou trecho da medida provisória
implantada pelo governo de Jair Bolsonaro que impedia essa
caracterização. Para que isso dê certo, o trabalhador precisará
comprovar que pegou o vírus e teve sequelas por responsabilidade do
empregador.
Caso comprovado, o funcionário pode conseguir benefícios previdenciários vantajosos
e até uma indenização da empresa. O fundamental nesse processo é reunir
provas que deixem claro que a contaminação foi motivada por
irresponsabilidade empresa, que expôs o funcionário ao risco, explicou o
advogado Rômulo Saraiva, em entrevista ao jornal Agora.
Conseguindo Provas
A
principal prova seria uma anotação no CAT (Comunicado de Acidente de
Trabalho), mas nem sempre o empregador preenche os dados corretamente.
Uma opção é fazer esse registro pelo sindicado ou procurar órgãos
públicos para ter auxilio. Também é possível passar por perícia e
conseguir uma determinação judicial.
Além
do registro no CAT, o trabalhador pode procurar outras formas de
comprovar o que está dizendo. De acordo com o especialista, o
funcionário pode mostrar e-mails do chefe exigindo que ele trabalhe
presencialmente, escala de trabalho ou contar com testemunhas que
afirmem, por exemplo, que a empresa não ofereceu EPIs (equipamentos de
proteção individual).
Vale
ressaltar que a doença é considerada como ocupacional e garante algum
benefício quando o funcionário tem sequelas ou fica inválido. No caso da
Covid-19, outros problemas podem aparecer decorrentes da doença e
incapacitar o trabalhador. Nesse caso, o funcionário pode conseguir, por
exemplo, uma aposentadoria por invalidez baseada em cálculos mais
vantajosos, sendo calculada sobre 100% da média salarial do trabalhador.
