O Governo do Estado definiu que os beneficiários do Cartão Mais
Infância Ceará, do Bolsa Família (com renda “per capita” igual ou
inferior a R$ 89,34) e cearenses que possuam jovens em situação de
vulnerabilidade social inscritos no Programa Superação deverão receber o
vale-gás por três meses como forma de amenizar os impactos da crise
causada pelo novo coronavírus.
Ao todo, segundo atualizou o governador Camilo Santana na manhã desta quarta-feira (22) em entrevista ao Bom Dia Ceará, serão 250 mil botijões de gás butano doados à população mais vulnerável do Estado.
“O item que é fundamental para as famílias cearenses, principalmente
aquelas de baixa renda, e vamos entregar um vale para que as famílias
mais vulneráveis do Ceará possam retirar esse benefício durante esse período tão difícil.
Essa ação é uma parceria com a empresa cearense Nacional Gás Butano,
que vai fornecer o produto a preço de custo ao Estado. Ou seja, sem
nenhum lucro para a empresa”, informou o governador em 7 de abril.
Aprovado na Assembleia Legislativa, o projeto teve parte dos detalhes
divulgados. Caberá ao Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do
Ceará (Ipece) e à Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania,
Mulheres e Direitos Humanos (SPS) a identificação das famílias beneficiadas.
Operação ainda sem datas
Já reconhecidas pelo Governo, as famílias receberão um “vale gás de cozinha” da SPS, que dará direito a uma recarga de botijão de 13 quilos.
De posse do ticket, segundo dita o decreto, a família deve contatar a
distribuidora para solicitar o serviço, sem custo algum para ela nem na
contratação nem na entrega do botijão.
Sem definir quando começam as doações, o Diário
Oficial informa que “a SPS procederá à aquisição, por dispensa de
licitação, da recarga dos botijões de gás, no quantitativo total a ser
distribuído, ao final formalizando o correspondente contrato”.
Os recursos usados para financiar a doação dos 250 mil botijões, segundo o governo cearense, do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop).
Diário do Nordeste
