No processo de pedido do auxílio emergencial
liberado pelo Governo Federal por causa da pandemia de Covid-19, muitas
pessoas têm se surpreendido com irregularidades no Cadastro de Pessoa
Física (CPF). Sem o documento, microempreendedores, trabalhadores
informais e beneficiários de programas de bem estar social não podem
adquirir o auxílio de R$ 600 ou R$ 1,2 mil.
No entanto, para regularizar o CPF não é preciso ir até
a sede física da Receita Federal. A maior parte das pendências pode ser
regularizada instantaneamente no site da instituição. Confira as
possibilidades de regularização do CPF no site:
Para verificar a situação cadastral do CPF, acesse aqui.
Para atualizar o cadastro CPF, acesse aqui.
Caso o CPF esteja na situação cadastral "suspenso", acesse aqui.
Também é possível consultar a situação cadastral do CPF
no Banco do Brasil, na Caixa Econômica e nos Correios. Há custo de R$ 7
para as entidades realizarem o serviço.
Por outro lado, caso o contribuinte não consiga
resolver a situação do CPF pelo site da instituição, a Receita criou um
e-mail específico (atendimentorfb.03@rfb.gov.br) para o atendimento
durante pandemia do novo coronavírus. O superintendente da Receita
Federal da terceira região, João Batista Barros, explica o que é preciso
inserir no e-mail para atendimento mais eficiente:
Nome completo;
Telefone para contato;
Cópia do documento de identidade;
Caso o documento esteja desatualizado, inserir também certidão de nascimento ou de casamento;
Foto tipo selfie do contribuinte segurando, perto do rosto, o documento de identidade (a foto e o número do documento devem estar legíveis).
Telefone para contato;
Cópia do documento de identidade;
Caso o documento esteja desatualizado, inserir também certidão de nascimento ou de casamento;
Foto tipo selfie do contribuinte segurando, perto do rosto, o documento de identidade (a foto e o número do documento devem estar legíveis).
Ainda, boa parte dos problemas com o documento no
aplicativo são inconsistências “desnecessárias”, como grafia errada do
nome ou da naturalidade, comenta Barros. Para resolver isso, a Receita
já está em contato com a Caixa Federal para ajustar o aplicativo e fazer
com que ele “releve” incongruências do tipo.
O superintendente reforça o pedido para os
contribuintes evitarem sair de casa para resolver pendências com a
Receita Federal. “O atendimento presencial está bastante reduzido,
porque pessoas no grupo de risco tiveram que ser afastadas do
atendimento presencial. Mas elas estão exclusivamente no trabalho remoto
nesses e-mails”, explica Barros.
“Fortaleza está em uma situação delicada do ponto de
vista dos números nacionais, é importante que a gente evite ao máximo
aglomerações”, insiste. “Se tiver dificuldades em usar o e-mail, peça
ajuda a um familiar ou alguém de confiança. Queremos garantir que todo
contribuinte seja atendido", disse o superintendente da Receita Federal.
