Os trabalhadores informais, que estão no Cadastro Único do Governo
Federal e tem conta no Banco do Brasil ou na Caixa serão os primeiros
beneficiados, a partir desta quinta-feira (8), com o auxílio
emergencial, no valor de R$ 600,00. O desembolso será feito nos meses de
abril, maio e junho. A estimativa é que, nessa primeira fase, 6 milhões
de pessoas recebam o auxílio. São milhares de beneficiários na Grande
Fortaleza e no Interior do Ceará.
Com a crise econômica provocada pela pandemia do coronavírus, o que
fez desaparecer a renda de milhões de trabalhadores informais, o Governo
Federal decidiu criar o auxílio emergencial para proteger as famílias
mais vulneráveis. Agora, para quem espera o benefício, é importante
atentar para os critérios estabelecidos.
De acordo com a lei que disciplina o auxílio emergencial, para
receber o auxílio, é preciso ter mais de 18 anos, não ter emprego formal
e não receber nenhum benefício do governo, além do Bolsa Família. Quem
tem aposentadoria, seguro-desemprego ou pensão, por exemplo, está de
fora.
A lei estabelece, ainda, que, para ser contemplado com o benefício, o
trabalhador informal deve ter renda mensal de até meio salário mínimo
(R$ 522,50) por integrante da família ou, se somados todos os
rendimentos do núcleo familiar, de até três salários mínimos (R$ 3.135
reais). Outra condição: não pode ter recebido, em 2018, rendimentos
tributáveis acima de R$ 28.559,70.
Um dia após o início do cadastramento, 26,6 milhões de pessoas já se
inscreveram no programa de auxílio emergencial de R$ 600 até às 20h
dessa quarta-feira (8), segundo informações do governo federal e da
Caixa Econômica.
CALENDÁRIO DE DESEMBOLSO
O calendário do Governo Federal prevê que os trabalhadores que já
fazem parte do banco de dados, mas não têm conta, mesmo que não recebam o
Bolsa Família, terão acesso ao benefício a partir da próxima
terça-feira. A Caixa, nesse caso, abre uma poupança digital – sem custo,
nem exigência de compra de algum produto ofertado pela Instituição,
para as pessoas que cumprirem as exigências para receber o auxílio.
Como gente muita tentou, nos últimos dias realizar o cadastro que os
garanta o recebimento do benefício, mas encontrou pendência, como, por
exemplo, no CPF, a correria, em todo o País, à Receita Federal, tem sido
grande nesta quinta-feira. Em Fortaleza, desde a noite dessa
quarta-feira, trabalhadores sem renda chegaram à sede da Receita Federal
para, nesta quinta-feira, regularizar o CPF e se habilitar ao auxílio
emergencial.
BOLSA FAMÍLIA
Quem é beneficiário do Bolsa Família receber o auxílio nos últimos 10
dias de abril, de acordo com o calendário que já é adotado no programa.
Esse grupo não precisa se inscrever no site ou no aplicativo, porque
terá o dinheiro depositado automaticamente. Também não têm necessidade
de acessar o programa Microempreendedores Individuais (MEIs) e
contribuintes individuais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
que preenchem os requisitos de idade e renda exigidos pelo governo.
