Mesmo com a escalada da pandemia do novo coronavírus e com o decreto do governador Camilo Santana (PT) com série de restrições no sentido de evitar aglomerações
como tentativa de conter o aumento do número de casos, três deputados
estaduais da bancada da Bíblia vão tentar reabrir templos religiosos no
Ceará.
Três projetos de lei que estampam essa
permissão iniciaram tramitação nesta quarta-feira, 8, na Assembleia
Legislativa do Estado (AL-CE). Dra. Silvana (PL), David Durand
(Republicanos) e Apóstolo Luiz Henrique (PP) são os autores das
matérias.
No aspecto conceitual, os textos tentam garantir como "atividade essencial" aos cearenses o funcionamento de cultos religiosos. Hoje, enquadram-se nesta categoria, por exemplo, supermercados e drogarias.
O governador havia feito concessões e decretado abertura de outros setores, como o industrial e partes do comércio, mas decidiu recuar, decidindo-se pelo conjunto de restrições iniciais. Paradoxalmente, os três fazem parte da base de Camilo no parlamento estadual.
A argumentação de Silvana, por exemplo, assenta-se no
artigo 5º da Constituição, que versa sobre a igualdade de todos perante a
lei. Ela ainda usa o inciso sexto, sobre liberdade de crença, tópico
que prega "o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.”
Já no fim do texto, após citar o Apóstolo Paulo, a
parlamentar reconhece que o momento é de enfrentamento de uma "peste
pandêmica" e, por isso mesmo, reforça que a "ação espiritual" é
decisiva. Silvana congrega na Assembleia de Deus.
Para Apóstolo Luiz Henrique, líder da Igreja do Senhor
Jesus, a prática da religião sustenta o estado emocional das pessoas e é
aliada na "promoção da dignidade" das pessoas. "Vale lembrar, que o
Presidente da República editou decreto de número 10.282, incluindo as
atividades religiosas na lista de setores essenciais", ele pontua.
"É público e notório, por exemplo, (o papel) que a
Igreja Universal do Reino de Deus (desempenhou) neste ano de 2020, foram
mais de 22 mil doações de sangue, alcançando mais de 90 mil pessoas
beneficiadas com essas doações", argumenta David Durand sobre a
denominação da qual faz parte. E adiciona: "A sociedade brasileira ou a sociedade cearense não possui o luxo de ficar sem as atividades sociais das igrejas ou templos."
Uma alternativa buscada por padres e pastores durante o avanço da pandemia foi a de transmitir online missas ou cultos. A Organização Mundial da Saúde (OMS) é a principal instituição da área a recomendar o isolamento social como método preventivo.
Capacidade de articulação
Políticos evangélicos e situados no campo conservador
no Estado demonstraram articulação e conseguiram vitórias no Legislativo
estadual no ano passado.
Silvana e o esposo, o deputado federal Jaziel Pereira
(PL), além de André Fernandes, vereadora Priscila Costa (PSC) e o
suplente de deputado Pastor Pedro Ribeiro (PSL), e demais lideranças
protestantes do Estado conseguiram derrubar projeto da bancada do
Partido dos Trabalhadores (PT) na Casa referente a multas
administrativas a quem agredisse a fé alheia. A antes mesmo de ser
analisada pela Procuradoria da Casa.
Eles entenderam que o projeto era uma ferramenta de
censura ao cristianismo. Um dos atos de reação envolveu ocupar a
antessala do gabinete da Presidência da Assembleia, onde trabalha o
deputado José Sarto (PDT).
Bolsonaristas
As matérias devem ter apoio de dois deputados ligados
ao presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) na Casa, André
Fernandes e Delegado Cavalcante (PSL).
