O Ministério Público do Estado do Ceará e o Ministério Público Federal enviaram recomendação aos órgãos de segurança do Estado para que sejam adotadas
as medidas necessárias para impedir a realização das carreatas
agendadas para este final de semana em Fortaleza e Juazeiro do Norte.
Convocados pela internet, os eventos são em apoio ao pedido do
presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para que se volte a trabalhar
normalmente no Brasil, mantendo apenas o isolamento vertical, de idosos e
grupos de risco.
No
documento, é solicitado ainda que os órgãos competentes identifiquem os
responsáveis pela promoção das carreatas para que a Polícia Judiciária e
o Ministério público possam "apurar e promover as responsabilidades no
âmbito criminal e civil".
A
recomendação vale também para outros municípios do Ceará. Segundo o
documento, o objetivo é evitar, com a realização das carreatas, a
"propagação acelerada do Covid-19 como decorrência da presumida
aglomeração".
Caso
a recomendação não seja cumprida, o Ministério Público pode adotar as
medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, inclusive com ajuizamento
de Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa.