O juiz federal José Vidal Silva Neto determinou que as
partidas entre Ceará x Sport, pela Copa do Nordeste, e Ferroviário x
Pacajus, pelo Campeonato Cearense, serão realizada com portões fechados.
O magistrado atendeu a pedido do Ministério Público Federal por causa
do risco de contaminação do coronavírus. As partidas serão realizadas
amanhã na arena Castelão e no estádio Presidente Vargas.
Na noite deste sábado, 14, a procuradora da República
Nilce Cunha Rodrigues, do Núcleo de Tutela Coletiva da Procuradoria da
República no Ceará (PRCE), entrou com uma ação cautelar em “caráter de
urgência” pedindo que a Justiça decida liminarmente pelo cancelamento,
adiamento ou, em último caso, pela realização das duas partidas com
portões fechados dos estádios. Sem a presença das torcidas.
Em entrevista a procuradora
justificou o pedido à Justiça Federal afirmado que governo do Ceará e a
Prefeitura de Fortaleza têm de se “antecipar aos fatos, aos riscos do
contágio. É o princípio da precaução. Se não há como medir com precisão
que a contaminação está descartada nos estádios, então é melhor agir
pela prevenção”.
Na última sexta-feira, 13, o Ministério Público Federal
(MPF) havia enviado uma recomendação para o governador Camilo Santana
(PT) e ao prefeito Roberto Cláudio (PDT) solicitando o cancelamento das
partidas ou realização dos jogos com portões fechados. Mas, o Estado e
Município não acolheram as orientações da procuradora Nilce Cunha.
“Na contramão das providências recomendadas pelo
Ministério da Saúde, o Governo do Estado do Ceará e o Município de
Fortaleza permitiram a realização de eventos esportivos, à portas
abertas, em estádios cearenses, consoante matérias divulgadas em jornais
de grande circulação”, escreveu a procuradora do MPF.
De acordo com a procuradora é contraditório o Governo
do Estado acolher as medidas do plano de plano de contingenciamento
imposto pelo Ministério da Saúde, como a recente requisição de um
hospital particular para atender às pessoas infectadas pela Covid-19, e,
ao mesmo tempo, permitir “jogos de futebol marcados para este final de
semana, que reúnem milhares de pessoas em um só local (estádios)”.
Segundo Nilce Cunha, “tal circunstância favorece a
rápida propagação do coronavírus. Nessa toada, não pode ser
desconsiderado o fato de que há no Estado do Ceará cerca de 40 casos
suspeitos, sendo investigados como de contaminação humana pelo vírus”,
escreve a procuradora da República.
Em razão da necessidade “do enfrentamento da emergência
de saúde pública de importância nacional e internacional”, Nilce Cunha
pediu ao juiz à Justiça Federal que “determine, liminarmente, ao Estado
do Ceará e ao Município de Fortaleza, o seguinte: O cancelamento e/ou o
adiamento - caso haja tempo hábil -, ou que sejam realizados sem público
(portões fechados), dos eventos esportivos programados para ocorrerem
em Fortaleza, nos estádios Castelão e Presidente Vargas”, neste domingo.
A ação cautelar do Ministério Público Federal foi
distribuída, neste sábado, 14, para a 1ª Vara da Justiça Federal (JF) no
Ceará. Porém, o juiz José Vidal Silva Neto, plantonista deste final de
semana da Justiça deverá decidir pelo cancelamento dos dois jogos por
causa do caráter de urgência do pedido da Procuradoria da República.
