Em pouco mais de uma semana, a vida da
pensionista Maria Lucimar dos Santos Costa, 65, poderia ter tido rumos
trágicos para a família. Isso porque esse foi o exato período em que o
filho, após sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC), teve que esperar
por um leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), na rede pública de
saúde do Ceará.
Com atuais 722 leitos de UTI conveniados ao Sistema Único de Saúde
(SUS), segundo dados da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), o Ceará
reduziu um déficit que até 2017 era de 300 unidades. A insuficiência
recuou cerca de 33%, mas atualmente, o déficit na oferta ainda preocupa,
especialmente para quem precisa de assistência. Segundo aponta o
titular da Pasta, Dr. Cabeto, essa redução se deve, em parte, à
diminuição do número de dias de permanência dos pacientes na rede
hospitalar, em razão de uma melhor eficiência no sistema. "Hoje, com
métodos modernos de administração, com outras metodologias, com
planejamento da unidade de cuidados especiais e intermediários, nós
acreditamos que isso deve dá em torno de 200 leitos de demanda extra no
sistema, que vai ser suprido plenamente com as iniciativas do Estado",
afirma o gestor.
O secretário se refere à liberação de recursos para a construção de,
pelo menos, 200 novos leitos distribuídos em 20 hospitais polos no
interior do Estado, em cidades como Iguatu, Crateús, Tauá, Itapipoca e
Tianguá. Cada unidade receberá 10 leitos. A expectativa é que estejam
prontos para uso em até três anos.
Outros 32 leitos de UTI para adultos e 20 infantis devem ficar
prontos, até junho deste ano, segundo Dr. Cabeto, no Hospital Regional
do Vale do Jaguaribe, em Limoeiro do Norte. Já em Fortaleza, acrescenta,
segue em execução a construção de 40 leitos no Hospital Universitário
Walter Cantídio e 32 leitos de UTI Neo Natal na Maternidade Escola Assis
Chateaubriand. O prazo de conclusão é de até um ano.
Para o secretário da Saúde, outro reforço significativo virá com a
mudança dos serviços do Hospital Geral Dr. César Cals para o novo
hospital universitário da Universidade Estadual do Ceará (Uece), que
garantirá à rede mais 100 leitos de UTI.
Dos 1.024 leitos de UTIs anunciados pelo Ministério da Saúde em 2019
para o Brasil, 28 foram destinados ao Ceará, atendendo a demandas do
Hospital e Maternidade São Francisco de Assis, no Crato; do Instituto
PRAXIS e do Hospital Infantil Albert Sabin (HIAS), em Fortaleza.
O titular da Sesa explica, no entanto, que essas unidades já estavam
disponíveis e em utilização no Estado, passando apenas pelo processo de
habilitação. Esse procedimento assegura o recebimento de recursos
federais.
"É importante a habilitação e o compartilhamento do custeio junto com
a União. O Estado está ora construindo, ora colaborando, mas bancando o
custeio inicial de todas essas unidades. No futuro, precisarão ser
habilitados pelo Ministério porque o financiamento deve acontecer de
forma tripartite", comenta.
Judicialização
O processo que garantiu ao filho da pensionista Lucimar Costa uma
vaga de UTI no Hospital Geral Waldemar de Alcantara foi viabilizado pelo
Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa) da Defensoria Pública do Estado,
sendo essa uma das principais demandas recebidas pelo órgão.
Somente no ano passado, 1.202 atendimentos para abertura de processos
judiciais não solucionados de forma administrativa foram registrados. O
total representa um aumento de 44% em relação a 2018, quando foram
protocolados 834 pedidos.
"Quando ele não conseguia falar levamos na UPA do Eusébio. Lá ele foi
bem atendido, fez todos os exames e foi diagnosticado o AVC. Desde
então, a família tentou conseguir uma vaga em vários hospitais e nada.
Depois de mais de uma semana tentando, eu busquei a Defensoria Pública e
no mesmo dia que recebi o número do processo, ele foi transferido",
afirma Lucimar Costa.
Sem mencionar números, o secretário da Saúde do Estado reconhece o
impacto com a demanda ainda oriunda das ações judiciais, mas enxerga no
processo de regionalização da Saúde uma alternativa para que todas as
demandas estejam zeradas até o fim do ano.
"As demandas judiciais ainda são grandes, mas o Estado está fazendo
uma reanálise dessas demandas, nessa interiorização dos processos, o
apoio aos hospitais polos", reforça. De acordo com ele, o objetivo é que
grande parte dessas solicitações, como as de cirurgias eletivas, por
exemplo, seja atendida a partir deste ano. Dr. Cabeto acrescenta que
estão sendo formuladas também ações para outras demandas como cirurgias
cardíacas, neurocirurgias e cirurgias oncológicas.
"Estamos elaborando mudanças dos perfis dos hospitais, parte já
aconteceu esse ano, que é adequar esses hospitais com uma complexidade
maior. Estou falando aqui de uma mudança onde nós devemos durante o ano
ampliar ou iniciar serviços de oncologia nos hospitais regionais. Com
isso, com serviços de oncologia e hematologia a gente consegue cumprir
grande parte dessa demanda", avalia.
