Jovens de famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas
Sociais (CadÚnico) serão beneficiados com o novo “Programa Superação –
Uma nova geração de políticas públicas para a juventude”.Criado pelo Governo do Ceará, por
meio de Projeto de Lei aprovado na Assembleia Legislativa, a iniciativa
vai oferecer diversas oportunidades para jovens na faixa etária de 15 a
29 anos.
O Programa e seus projetos serão executados por meio das secretarias e
vinculadas e será coordenado e monitorado de forma intersetorial, por
meio do Grupo Gestor do Programa Superação com representantes dos
órgãos: Vice-Governadoria, Casa Civil, Secretaria do Planejamento e
Gestão (Seplag), Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará
(Ipece), Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e
Direitos Humanos (SPS), além de um representante da secretaria
participante do projeto em execução.
De acordo com o Projeto de Lei, será autorizado pagamento de auxílio
financeiro aos jovens participantes do projeto, em valores a serem
definidos em decreto.
A relação dos benefícios pagos deverá ser
publicada mensalmente no site da SPS e as despesas decorrentes dos
projetos serão do orçamento do Estado, por meio do Fundo Estadual de
Combate à Pobreza (Fecop).
