O INSS deu início a um pente-fino nas
concessões de empréstimos a recém-aposentados para combater o vazamento
de dados de segurados para bancos e outras instituições financeiras.
Segurados que pedem aposentadorias e pensões têm recebido ofertas de
empréstimo antes mesmo de serem comunicados pelo órgão de que os
benefícios solicitados foram concedidos.
O presidente do INSS, Renato Rodrigues Vieira, admitiu que há
“inegável fuga de informações” e o “aproveitamento indevido” de dados de
segurados por empresas do ramo de crédito.
A investigação, iniciada há cerca de um mês, busca identificar se os
vazamentos ocorrem nas três etapas que envolvem as concessões de
benefícios previdenciários: o tráfego de dados nos sistemas da Dataprev
(empresa de tecnologia da Previdência), nas análises dos requerimentos
realizadas por servidores do órgão ou no processamento dos pagamentos
por meio da rede bancária.
“Não podemos desconsiderar qualquer momento em que pode ocorrer fuga
de informações, pois isso tornaria a nossa apuração precária”, disse
Vieira. “No momento, temos a certeza de que as fugas de dados acontecem e
há acesso a aposentados que nem sequer foram comunicados [da concessão
do benefício]”, afirmou.
Dados de segurados ou beneficiários do INSS devem ser mantidos em
sigilo e, em nenhuma hipótese, podem ser fornecidos a terceiros. Mas a
reportagem já flagrou o comércio de cadastros com nomes de aposentados e
pensionistas nas ruas da capital paulista e na internet.
Em fevereiro deste ano, uma página de compra e venda de produtos
oferecia esse tipo de cadastro, sendo que o vendedor disponibilizava o
seu número de telefone para combinar o preço.
Em abril de 2015, o Agora denunciou a venda de CDs com milhares de
dados de aposentados nas proximidades do viaduto Santa Ifigênia, região
central da capital paulista, a poucos metros da sede da Superintendência
do INSS em São Paulo.
Além do vazamento de dados de segurados, o presidente do INSS afirmou
que o órgão também promove a revisão de outros pontos considerados
críticos em seu fluxo de informações, que são a prova de vida dos
beneficiários (recadastramento de senha) e os contratos de prestação de
serviço.
ALTA DO CRÉDITO
Os empréstimos consignados, que têm as parcelas descontadas
diretamente dos salários de aposentados, têm crescido entre aposentados e
pensionistas do INSS.
Em 2018, essa modalidade de crédito foi concedida 16,2 milhões de
vezes a beneficiários da Previdência. O número é 6,1% superior aos 15,3
milhões de consignados registrados em 2017, segundo dados do INSS.
Quando considerado o valor total emprestado aos segurados, o
crescimento é maior: o total acumulado em fevereiro deste ano é de R$
129,3 bilhões, número 11% superior aos R$ 116,6 bilhões acumulados até o
mesmo mês do ano passado, de acordo com dados do Banco Central.
Para reduzir o assédio de instituições financeiras a novos
beneficiários, o INSS bloqueou a concessão desses empréstimos nos
primeiros 90 dias após a concessão.
A Febraban informou que “os bancos trabalham com critérios rígidos de confidencialidade de dados”.
