O presidente Jair Bolsonaro informou ontem que o
governo vai editar uma Medida Provisória com 14 páginas contendo um
conjunto de medidas para destravar a economia. A proposta está sendo
chamada internamente na área econômica de "MP da liberdade econômica". São medidas para simplificar a vida das empresas e prevê uma grande desburocratização.
Em café com um grupo de jornalistas e diretores de jornais, o
presidente antecipou que a MP foi preparada pela equipe do ministro da
Economia, Paulo Guedes. Bolsonaro contou que já leu o texto da MP
durante a viagem que fez para Israel. Segundo o presidente, o texto está
agora nas mãos do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para
"polimento" antes de ser editada.
A ideia é editar a proposta no marco de 100 dias de governo, mas ainda não há definição se ficará pronta a tempo.
O presidente não deu detalhes das medidas, mas sinalizou que tratavam também de ações de desburocratização e simplificação.
O governo vai lançar este mês um pacote de medidas com quatro frentes
na tentativa de destravar a economia e tirar as amarras das empresas
para fazer negócios.
Outras áreas
De acordo com uma fonte da equipe econômica, a MP é parte das medidas
de simplificação, mas envolve outras áreas também do governo.
Entre as medidas que serão anunciadas, está uma faxina num cipoal de regras,
normativos e instruções que estão hierarquicamente abaixo dos decretos.
O trabalho da seleção dessas normas está sendo feito pelo secretário
especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da
Economia, Paulo Uebel. A ideia é organizar as normas para evitar
situações como ocorrem hoje em que é difícil até mesmo identificar qual
regra está valendo.
Com a demora maior da tramitação da reforma da Previdência, o governo decidiu antecipar as medidas diante do quadro de queda das previsões de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).
