Estimativas
do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apontam que cerca de
1,334 milhão de aposentados e pensionistas podem ficar sem receber o
benefício referente a março. Isso porque segundo a Federação Brasileira
dos Bancos (Febraban) estes segurados que não fizeram a chamada prova de
vida nos últimos doze meses.
O
bloqueio do pagamento do benefício está previsto na Medida Provisória
871/2019, que instituiu um novo pente-fino e regras para combater
pagamentos indevidos e fraudes.
Desde
2012, a prova de vida se tornou obrigatória, mas não havia suspensão
automática. Cada banco fazia o controle de acordo com suas regras.
Algumas instituições seguiam a data do aniversário do beneficiário,
outros utilizam a data de aniversário do benefício, e ainda quem
convocasse o beneficiário um mês antes do vencimento da última
comprovação de vida realizada.
Segundo
a Febraban, quem estiver com o pagamento suspenso pode realizar o
desbloqueio no mesmo dia previsto para o depósito do dinheiro na conta.
“A liberação é feita na hora, após a realização da prova de vida”,
explicou à Revista Veja Walter de Faria, diretor adjunto de operações da
representante dos bancos.
A folha salarial de março começa a ser paga no dia 25 de março para segurados que recebem um salário mínimo (R$ 998).
Para
fazer a prova de vida, o segurado deve ter em mãos um documento de
identificação. No caso dos bancos que usam a biometria, o documento não é
exigido. Aposentado que não pode ir ao banco pode nomear um procurador
no INSS que faça a prova de vida para ele.
A
Medida Provisória 871 prevê outras medidas contra fraudes, como um
pente-fino em todas as aposentadorias e pensões que, na avaliação do
governo, apresentarem indícios de irregularidades.
A MP também estabelece revisão dos benefícios por incapacidade.
No
governo anterior, um pente-fino cortou 727.110 auxílios-doença e
aposentadoria por invalidez, após a realização de 1,185 milhão de
perícias.
O governo prevê que essa revisão gerou uma economia de R$ 14,5 bilhões.
Com informações Yahoo Finanças
