O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) contabiliza 51candidatos aptos a
participar das eleições no Ceará e 22 impugnações, sendo oito advindas
do Ministério Público Eleitoral e as demais de partidos e coligações
adversárias. A contagem, realizada ontem, traz também quatro renúncias
de diferentes partidos já homologadas, do total de 901 pedidos de
registro de candidatura. Os juízes julgaram e deferiram cinco
Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários (Draps). Até agora,
nenhuma candidatura foi indeferida.
Os 51 candidatos aptos a aparecerem nas urnas são, em sua maioria, do
Partido Republicano da Ordem Social (PROS), por este ter sido o primeiro
a levar os pedidos de registro e documentos à Secretaria Judiciária do
TRE. Pela distribuição, o juiz responsável é Alcides Saldanha Lima, que
deferiu 46 postulações. Os outros cinco pedidos autorizados são do
Partido Novo, sob a responsabilidade do juiz Eduardo Torquato
Scorsafava. Ao todo, até o momento, são 33 candidatos a deputado federal
e 18 a deputado estadual.
As decisões são tomadas por cada juiz responsável por um conjunto de
solicitações. Em caso de posicionamento pelo indeferimento, a decisão
deve ser levada ao Pleno do TRE. Já as impugnações devem ser julgadas
futuramente, uma vez que cabe manifestação da defesa contra os
questionamentos.
As quatro desistências, até agora, são de Mariana Macedo (PMN),
candidata a deputada federal, e de três postulantes a estadual: o
deputado estadual Roberto Mesquita (PROS), o comerciante João Paulo
(Patriota), e a Dra. Ruthmar Xavier (PR). Outras renúncias devem ser
contabilizadas nos próximos dias. O deputado federal José Maria Macedo
(PP), por exemplo, não será candidato à reeleição, mas o caso ainda não
consta no sistema que é gerido pelo Tribunal Superior Eleitoral.
O Ministério Público Eleitoral analisa todos os pedidos de registro de
candidatura e encaminha parecer ao relator designado pelo TRE. Segundo o
procurador regional eleitoral, Anastácio Tahim, há, até agora, pelo
menos dois outros casos que serão questionados junto à Justiça
Eleitoral. Ele afirma, contudo, que todos os pedidos estão sendo
analisados no ritmo certo. Os nomes dos candidatos não foram revelados
pelo procurador.
