Dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) mostram que a China representou cerca de 10% das exportações de açúcar
entre 2011 e 2016, mas uma sobretaxa colocada em cima do produto, como
medida de salvaguarda pelos chineses, fez com que o valor das exportações do produto caíssem 86% entre 2016 e 2017, de 2,5 milhões para 334 mil toneladas.
As medidas de salvaguarda às importações de açúcar
foram colocadas em maio de 2017, no formato de sobretaxa ao imposto de
importação de 40%, o que resulta em uma alíquota de 90% sobre o valor do
produto. No último ano, o açúcar foi o 9º produto brasileiro na pauta
de exportações para a China.
“O principal país afetado foi o Brasil, fornecedor de 62% das
importações chinesas de açúcar. Avaliações preliminares apontam para a
existência de fortes indícios de violação das obrigações daquele país
junto à OMC”, afirmou o ministério por meio de nota.
Com relação ao frango, a China iniciou a aplicação de
medida antidumping provisória às exportações brasileiras em junho do ano
passado. A medida varia de 18,8% a 38,4% sobre o valor das importações,
a depender da empresa e abrange frango in natura, inteiro ou em partes,
resfriado ou congelado. Atualmente, a China é destino de 10% das
exportações brasileiras de frango - equivalentes a US$ 800 milhões/ano.
“Ao longo de investigações iniciadas em agosto do ano passado, foram
feitas diversas manifestações junto àquele governo e indicadas
fragilidades encontradas no processo”, informou o Ministério da
Agricultura.
Em entrevista à Agência Brasil, o embaixador chinês no Brasil, Li
Jinzhang, afirma que as medidas foram adotadas pelo governo a pedido
dos produtores de seu país e considera que são problemas decorrentes do
rápido crescimento comercial entre os dois países. Ele acredita que
Brasil e China poderão chegar a uma solução para as sobretaxas - como
foi solicitado na última semana pelo presidente Michel Temer ao
presidente da China, Xi Jinping, durante encontro na 10ª Cúpula do Brics
na África do Sul.
Como forma de reverter os procedimentos adotados pelo país asiático, o
tema foi pautado a pedido do Mapa na última reunião de ministros da
Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex). O órgão
aprovou, por unanimidade, a elaboração de estudos para avaliação da
existência de solidez jurídica para abertura de questionamentos na
Organização Mundial do Comércio (OMC) quanto à aplicação das medidas
pelo governo chinês referentes ao açúcar e à carne de frango.
O tema também foi alvo de gestões do Ministério das Relações Exteriores
(MRE) que expressou preocupação ao governo chinês, desde o início das
investigações de salvaguardas contra o açúcar e o antidumping contra o
frango brasileiro.“Nós indicamos ao governo chinês que essas medidas não
se justificam e que elas não cumprem com a normativa da Organização
Mundial de Comércio. Realizamos uma série de consultas e gestões nos
mais diferentes níveis com as autoridades chinesas para tentar evitar a
aplicação dessas medidas”, afirmou o embaixador Pedro Miguel da Costa e
Silva – chefe do departamento econômico do Itamaraty.
No caso do açúcar, o MRE propôs ao governo chinês a criação de uma cota
tarifária para que, pelo menos parte do açúcar brasileiro exportado,
tenha uma tarifa mais baixa. Com relação ao frango, o Itamaraty
considera que não estão reunidos os elementos que justifiquem a medida.
“No momento, estamos basicamente sem conseguir exportar açúcar porque as
tarifas são proibitivas e no caso do antidumping do frango, não há
dumping, não há dano e não há nexo de causalidade que justifiquem as
medidas. Lamentamos que eles tenham aplicado as medidas provisórias e
esperamos que eles não apliquem as medidas definitivas”, afirma Silva.
Para Pedro Henriques, assessor de relações internacionais da
Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a resolução da
sobretaxa aos produtos brasileiros precisa ser resolvida com urgência
para melhorar a relação de comércio agrícola entre os dois países.
"Quando olhamos a nossa pauta comercial com a China, vemos que apenas
cinco produtos respondem por cerca de 90% das nossas vendas totais.
Esses produtos são a soja em grão, celulose, as carnes bovina e de
frango e os couros. Dentre esses cinco produtos, praticamente todos, com
exceção dos couros e da celulose, estão sofrendo com alguma medida
protecionista, com barreiras, com essa falta de transparência no mercado
chinês”, diz.
Produtos derivados da soja
Em relação a outro tema da conversa entre o presidente Michel Temer e o
presidente chinês Xi Jinping, a exportação para a China de produtos
derivados da soja, o embaixador chinês Jinzhang também afirmou a
disposição da China em aprofundar a discussão e acredita que o tema tem
“grande futuro” na relação comercial entre os países.
Segundo o assessor de relações internacionais da CNA, a soja em grão
sozinha representa 76% de toda a exportação do agronegócio brasileiro.
Henriques ressalta a necessidade de aproveitar a abertura do governo
chinês para ampliar a pauta de exportações do agronegócio brasileiro.
“Realmente me parece ser um bom momento de maior aproximação com os
chineses. Mas isso de fato tem que ser feito de uma forma bastante
transparente, com boa vontade de ambas as partes, e que a gente trabalhe
efetivamente para aumentar esse nível de interação, diversificar essa
nossa pauta para que a gente não dependa só da soja, por exemplo”,
aponta.
