O
presidente do Congresso e do Senado, o cearense Eunício Oliveira (MDB),
fez discurso ontem focado na segurança pública, durante abertura do ano
parlamentar. Ele propôs a união entre os poderes Legislativo, Executivo
e Judiciário para realizar o que chamou de reforma da segurança
pública.
A proposta é feita, após o Ceará registrar dois
massacres no último mês de janeiro. Chacina deixou 14 mortos no bairro
Cajazeiras, no último dia 27, em Fortaleza. Dois dias depois, dez presos
foram assassinados na Cadeia Pública de Itapajé. “É imperativo
estabelecer um confronto com a violência, com a insegurança pública. É
imperioso transformar 2018 no ano do sistema unificado de segurança
pública”, declarou Eunício.
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Na
avaliação dele, um novo sistema unificado permitirá mais agilidade em
processos, aprimoramento na troca de informações entre agentes e órgãos
públicos e desenvolvimento de instrumentos de fiscalização, investigação
e repressão mais modernos e essenciais para combater a nova
configuração da criminalidade.
Ao todo, foram apresentadas
por ele nove medidas urgentes para o tema (ver quadro ao lado). O
senador destacou o novo Código Penal e a nova lei de execuções penais
como prioridades na pauta do Congresso.
Na lista
apresentada por Eunício, está também a Proposta de Emenda Constitucional
(PEC) que reorganiza as forças policiais da União e dos Estados, bem
como dá prerrogativas às guardas municipais. Está previsto ainda
discutir e votar propostas que vetam o contingenciamento de recursos na
área da segurança pública.Em ano eleitoral, o tema deve ganhar força nos
próximos meses. Além de Eunício, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia
(DEM-RJ), também é de um estado que passa por crise na área, com aumento
nos índices de criminalidade. Enquanto Maia articula uma eventual
candidatura à Presidência, Eunício vai tentar a reeleição como senador
pelo Ceará.
Já de olho no pleito eleitoral, os dois devem
levantar a bandeira de que é necessário aprovar um plano de melhorias
para o setor. Em mensagem enviada ao Congresso, o presidente Michel
Temer (MDB) também destacou questões da segurança pública como
prioridade. No texto, o emedebista afirmou que é “imprescindível” prover
segurança para os cidadãos.
No último dia 30 de janeiro,
em Brasília, o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), reuniu-se com
Eunício e Temer, em Brasília, para definir série de ações de combate ao
crime organizado e à violência no Estado. Entre os resultados do
encontro, está a construção de pelo menos duas unidades penitenciárias
regionais ainda em 2018, para possibilitar o fechamento de 132 cadeias
públicas.
Camilo também solicitou ao presidente R$ 50
milhões para a construção do Centro Integrado de Inteligência do Ceará. O
pedido está em andamento, pois o recurso depende de liberação de
recursos que precisa passar por votação no Congresso.
com agências
