A Justiça proibiu nesta quinta-feira a saída do país do ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva, condenado na quarta-feira a doze anos e um
mês de prisão por corrupção.
A decisão foi adotada por um juiz federal, poucas horas antes de uma
viagem de Lula à Etiópia para participar de um congresso da Organização
das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).
"O diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segóvia, informou por
telefone (...) ao ministro da Justiça, Torquato Jardim, a decisão da
Justiça Federal de impedir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de
sair do país", indicou um comunicado.
"Estamos cumprindo a ordem judicial de confiscar o passaporte do
ex-presidente Lula. Estamos entrando em contato com sua assessoria para
ver como o recolheremos", disse à AFP um porta-voz da Polícia Federal em
Brasília.
Os advogados de Lula se declararam "consternados" com a decisão, mas
afirmaram que a acatarão, sem prejuízo de ações legais para anulá-la.
"Não é uma viagem fácil, 14 horas para ir e 14 horas para voltar e 14
horas para ficar lá, mas eu vou", comentou Lula nesta quinta-feira
durante o lançamento de sua pré-candidatura presidencial em uma sede
sindical de São Paulo.
O apoio à sua candidatura pretendeu ser uma resposta ao golpe
recebido na véspera, quando um tribunal de segunda instância condenou
Lula a doze anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.
O ex-presidente ainda poderá recorrer para evitar a prisão, mas sua candidatura poderá ser invalidada em plena campanha.
Lula enfrenta, aos 72 anos, outros seis processos judiciais, mas se
declara inocente em todos e denuncia uma ofensiva judicial para impedir o
retorno do PT ao poder.
O juiz de Brasília que ordenou a apreensão do passaporte de Lula não tem qualquer vínculo com o caso do tríplex.
Segundo a Agência Brasil, a decisão está relacionada à suposta
influência que Lula teria exercido para que a Força Aérea Brasileira
optasse em uma licitação internacional pelos caças Gripen da companhia
sueca Saab.
O ex-presidente deverá ser interrogado sobre o assunto no dia 20 de fevereiro.
- Direito de ir e vir -
O congresso da FAO acontecerá na tarde de sábado, em paralelo a uma
cúpula da União Africana em que também participará o secretário-geral da
ONU, António Guterres, segundo a FAO.
Será "um debate cinco anos depois de um evento que fizemos em 2013 -
Instituto Lula, FAO e União Africana, sobre políticas públicas para
erradicar a fome no continente até 2025", explicou a assessoria do
ex-presidente.
Em seu site, a FAO indica que o programa "Alcançar a Fome Zero em
2025" surgiu em 2013 como uma iniciativa da União Africana e do
Instituto Lula.
Um de seus advogados havia considerado, na tarde desta quinta-feira, que a viagem de dois dias seria feita sem inconvenientes.
"Não há qualquer impedimento legal para que o ex-presidente Lula faça
uma viagem ao exterior", disse à AFP um dos advogados de Lula,
Cristiano Zanin Martins.
"Já havíamos informado à Justiça
sobre a participação dele nesse evento de líderes políticos
internacionais antes do julgamento ocorrido ontem", acrescentou,
destacando que a Constituição garante a Lula o direito de ir e vir
enquanto os recursos contra sua condenação não forem esgotados.
