SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O deputado federal Paulo
Maluf (PP-SP), 86, deixou nesta sexta-feira (22) a Superintendência da
Polícia Federal de São Paulo, na zona oeste da cidade. O parlamentar
viaja a Brasília, onde ficará preso na Papuda.
O parlamentar estava preso em São Paulo desde quarta
(20), após decisão do ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal
Federal).
Quando chegar a Brasília, o deputado passará por
exame de corpo de delito e depois vai para o presídio da Papuda, onde
ficará em uma cela de 30 metros quadrados.
A defesa de Maluf tentou recurso, mas a presidente do STF, Cármen Lúcia, negou.
Entre os argumentos apresentados pelos advogados do
parlamentar está a questão de saúde: Maluf teria câncer de próstata,
problema cardíaco, hérnia de disco e movimento limitado.
A ministra, no entanto, afirma que o quadro clínico
do deputado ainda vai passar por perícia pedida pelo juiz da Vara de
Execução Penal. Segundo ela, "intercorrências comprovadas na saúde do
condenado deverão ser averiguadas segundo determinado pelo juízo
competente no estabelecimento prisional, que será ouvido sobre as
condições de prestar a assistência médica necessária".
CELA
De acordo com informações da Secretaria de Segurança
Pública (SSP) do DF, a cela em que Maluf deve ficar é coletiva, tem
aproximadamente 30 metros quadrados e tem capacidade para abrigar até
dez internos.
O local possui camas do tipo beliche, chuveiro e vaso sanitário.
A secretaria não informou quantos ocupantes já estão na cela.
O deputado terá direito a quatro refeições diárias
(café da manhã, almoço, jantar e lanche noturno) e duas horas de banho
de sol, como todos os outros presos.
Ele poderá cadastrar até dez pessoas para
visitas, sendo nove familiares e um amigo -os advogados têm direito a
acesso a qualquer momento.
A cela fica na ala B da Papuda, no bloco 5,
que reúne "internos que, legalmente, possuem direito de custódia em
locais específicos, como ex-policiais, idosos, políticos, além de
custodiados com formação de ensino superior", segundo informações da
SSP.
CONDENAÇÃO
Em maio, o deputado foi condenado pela
primeira turma do STF a sete anos, nove meses e dez dias de prisão em
regime fechado por crimes de lavagem de dinheiro.
Em maio, Maluf foi condenado pela primeira
turma do STF a sete anos, nove meses e dez dias de prisão em regime
fechado por crimes de lavagem de dinheiro.
Ele também foi condenado à perda do mandato e
ao pagamento de 248 dias-multa no valor de cinco vezes o salário mínimo
vigente à época dos fatos, aumentada em três vezes.
De acordo com a denúncia, Maluf ocultou
dinheiro desviado da construção da avenida Água Espraiada (avenida
Roberto Marinho) enquanto era prefeito de São Paulo (1993 a 1996). Para
isso, fez remessas ilegais ao exterior usando serviços de doleiros e por
meio de offshores na ilha de Jersey.
O Ministério Público responsabilizou Maluf
por desvios de mais de US$ 172 milhões, mas parte dos crimes já foi
prescrita. Fachin considerou apenas desvios na ordem de US$ 15 milhões.
Para a defesa, houve "omissão", "contradição"
e "obscuridade" no julgamento. Os advogados também pedem para juntar
novos documentos aos autos.
No
entanto, o STF entendeu que Maluf quer "reabrir a discussão da causa,
promover reanálise de fatos e provas e atacar" a condenação por meio do
recurso. Para Fachin, apesar de apontar "omissão, contradição e
obscuridade", Maluf "não logrou êxito em demonstrar quaisquer desses
defeitos".
