No registro de nascimento, duas linhas são destinadas à filiação.
Porém, nem toda criança possui o registro completo. Para garantir o
direito, o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) realiza exames
de DNA para teste de paternidade, atendendo a famílias de Fortaleza e do
Interior do Estado. Contudo, a espera pelo exame e pelos resultados
chega a durar meses. Atualmente, segundo a Defensoria Pública do Estado,
há exames agendados para julho de 2018.
Há exatos quatro meses, a administradora de empresas Ana Grasiela
Gomes, 35, aguarda o teste. Contudo, o prazo para recebimento informado
pelo Lacen não é nada animador: março de 2018. "Quando liguei para lá,
descobri que eles ainda estão entregando resultados de dezembro de
2016", conta.
Enquanto isso, o filho, de um ano e quatro meses, permanece apenas com o nome dela na certidão de nascimento.
"Estou arcando sozinha com despesas que deveriam ser minhas e do pai
dele", indigna-se Grasiela. Segundo ela, o ex-companheiro se esquivou
quando do anúncio da gravidez. A administradora ainda se ofereceu para
pagar um exame de paternidade na rede particular, mas ele recusou. Ao
registrar legalmente a criança, o cartório emitiu um aviso à Justiça,
que foi responsável por notificar o suposto pai.
O processo de solicitação de exames no Lacen pode ser realizado através
da Defensoria Pública do Estado, pelos Núcleos de Mediação e de Justiça
Comunitária, por Varas de Família e pelos Conselhos Tutelares.
Mensalmente, em média, 80 famílias vulneráveis social e economicamente
procuram o Núcleo da Central de Atendimento da Defensoria em busca da
realização do exame.
No entanto, segundo a coordenadora das Defensorias da Capital, Natali
Pontes, a Instituição só pode solicitar dois exames mensais. Até
dezembro de 2016, eram oito encaminhamentos para o mesmo período. "Hoje,
a fila está para julho de 2018. É algo que foge ao nosso controle
porque o Lacen é o único equipamento público que faz esse teste",
afirma.
Na rede particular de Fortaleza, o exame custa até R$400 e pode ser
entregue de três a 15 dias úteis. Uma recomendação da Defensoria e do
Ministério Público Estadual, encaminhada ao Lacen, em julho, estipulou
que o Laboratório recebesse solicitações sem limite de quantidade e
exclusivamente das duas instituições.
Celeridade
Além disso, o documento pedia que as solicitações pendentes de
resultado fossem regularizadas, a fim de dar celeridade à fila de espera
dos processos judiciais e às demandas extrajudiciais, principalmente em
ações de pensão alimentícia para menores de idade. "Normalmente, quem
quer esse benefício não tem o reconhecimento da paternidade. Isso
inviabiliza qualquer procedimento. A maioria entra com uma ação que
poderia ser evitada", defende Natali. A reportagem entrou em contato com
o Lacen, mas até o fechamento desta edição não obteve retorno.
Fique por dentro
Como se chega ao resultado final do teste?
Normalmente, é realizada a coleta de uma pequena amostra de sangue da
mãe, do filho e do pai. Noutros casos, o teste também pode ser feito
através de amostra de células bucais (boca, bochecha e saliva) coletadas
através de um kit. Após o resultado da análise e do cruzamento de
informações obtidas através destas amostras, é verificada a
probabilidade de paternidade do suposto pai ou maternidade da suposta
mãe.
