Aluna na Escola Educar Sesc Ensino Fundamental, no bairro Montese, desde os dois anos, a menina Lara, de 13 anos, não poderá mais estudar na instituição em 2018. Segundo a mãe da garota, Mara Beatriz, a escola se recusou a enviar o envelope de matrícula à família por ela ser uma garota transgênero.
A mãe procurou a escola desde o nascimento da criança em decorrência do
"caráter construtivista e inclusivo fomentado no lugar", mesmo antes de
saber que Lara era uma garota trans. No início, como conta a mãe, a
instituição se mostrou aberta à inclusão de Lara. "Eles
disseram que nunca tinham vivenciado isso, mas iam nos apoiar e que
estariam dispostos a aprender com ela", relata Mara Beatriz.
"À medida que foram surgindo problemas na escola, percebemos que não
havia interesse deles em aprender", diz a mãe ao ressaltar que a maior
parte dos alunos a acolheu, chamando-a, inclusive, pelo nome social. Porém, de acordo com a mãe, Lara ainda sofreu bullying por parte de outras crianças.
De acordo com a mãe, a escola não respeitou o nome social, garantido
por Lei, além de dificultar o acesso da garota ao banheiro feminino. "Os
registros e provas constam com o nome civil dela e ainda recomendaram
que ela usasse o banheiro da coordenação", explica a mãe. A carteirinha
de estudante com o nome social, garantida pela Empresa de Transporte
Urbano de Fortaleza (Etufor) também sofreu empecilhos.
Segundo Mara Beatriz, a escola não confirmou a matrícula da garota na
instituição, inviabilizando o documento, porque "precisaria consultar um
setor jurídico", ainda que Lara estivesse frequentando as aulas
regularmente.
Na tarde desta terça-feira (21), a mãe escutou da escola que "não tinha
como adequar o sistema à Lara porque é um sistema nacional". Além
disso, a gestora "recomendou" que a família buscasse uma outra escola
para a garota "que já estivesse preparada para recebê-la". Para Mara, a
situação foi "humilhante, desumana e um caso de transfobia". "Ela
admitiu que os envelopes de matrícula não foram entregues aos alunos
para não constranger a Lara, mas ela está expulsa, ela foi convidada a se retirar da escola", conta a mãe.
Direitos básicos
De acordo com Lauana Amora Leal, do Grupo de Apoio a Travestis e Transexuais do Ceará (GATT-CE),
o que foi negado à Lara são direitos básicos já garantidos, inclusive
por Lei. "A gente está vivendo um retrocesso, que estão nos negando
direitos que já nos foram dados por puramente transfobia", declara.
Segundo a integrante do grupo, O GATT-CE está se mobilizando para
procurar o meio termo a fim de não agravar a situação da família. "Nessa
história toda quem está perdendo é a criança porque está sendo tirado o
direito de estudar, de conviver com os amigos, ela, às vezes, nem
entende o porquê dessa violência toda", afirma.
Uma manifestação contra a escola ocorrerá nesta quarta-feira (22), às
16h, na frente da instituição, na Avenida João Pessoa, no bairro
Montese.
Sem resposta
Ainda nesta terça-feira, O Diário do Nordeste entrou em
contato com a diretora da instituição, mas ela disse que "não estava na
reunião e não tinha nada a declarar". A assessoria de Comunicação do
Sesc também foi acionada na terça e disse que iria se pronunciar na
manhã desta quarta, mas, até a publicação desta matéria, nenhuma
resposta sobre o caso foi dada.