Um americano, condenado a 30 anos de prisão por
tráfico de drogas e extraditado para os Estados Unidos, abriu um
processo contra o estado do Rio de Janeiro e a União. Ele alega ter sido
torturado e quer quase R$ 1 trilhão do estado, onde foi preso em 1991. O
valor equivale à dívida externa do Brasil.
John Gregory Lambros garante ter tido eletrodos implantados no cérebro durante o tempo em que passou na cadeia.
Agora, um juiz americano do Distrito de Columbia
mandou uma carta rogatória para o Superior Tribunal de Justiça (STJ)
pedindo que o Estado do Rio seja notificado. A Procuradoria Geral do
Estado já se manifestou contrariamente ao pedido de Lambros, que pede
US$ 300 bilhões, o equivalente a R$ 945 bilhões.
O americano alega ter sido torturado nas dependências
da Polícia Federal em Brasília, para onde foi levado enquanto aguardava
julgamento do pedido de extradição feito pelos Estados Unidos. Até hoje
ele está preso em uma penitenciária no estado americano do Kansas.
Na carta rogatória enviada ao Brasil, Lambros alega
ter sido torturado dentro das dependências da Polícia Federal em
Brasília, para onde foi levado enquanto aguardava o julgamento pelo STJ
do pedido de extradição feito pelo Estados Unidos.
O procurador do Estado Marcelo Martins defende que o
pedido da Justiça americana “é uma ofensa à soberania e à ordem pública
nacionais”, visto que o Estado do Rio de Janeiro, como membro da
República Federativa do Brasil, “não admite sua submissão à jurisdição
de qualquer estado estrangeiro”.
Martins criticou
Lambros, chamando de “lunática” a afirmação de que eletrodos foram
implantados em seu cérebro. “O autor do processo no Distrito de Columbia
parece padecer de enfermidade mental”, acrescentou.
