segunda-feira, 25 de setembro de 2017

INSS pagou R$ 1 bilhão a pessoas mortas

Joá Souza/Futura Press
Dados divulgados nesta semana pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União apontam que o INSS gastou R$ 1,1 bilhão em aposentadorias e pensões para pessoas que não estão vivas. De acordo com o ministério, esse rombo acontece, principalmente, porque os bancos resistem em restituir o dinheiro ao INSS, apesar de alguns pareceres da Procuradoria Federal Especializada mostrarem que não existe problema jurídico para realizar a transferência de volta.

Entenda

A Controladoria Geral da União explica que há uma falha na legislação que faz com que o INSS pague pelo menos um mês do benefício depois de a pessoa estar morta, já que os cartórios têm até 10 dias para notificar o falecimento de alguem. As instituições financeiras, por sua vez, não devolvem o valor.

Uma auditoria realizada no ano passado mostra que há segurados que recebem, em conta corrente, suas aposentadorias e pensões, mesmo estando mortos há 12 anos. “A gente queria provar que, se o servidor do INSS seguir toda a legislação, pelo menos um pagamento era efetuado [após a morte]. No mínimo um deposito é feito para um morto”, explica Cristiano Soares Pinto, coordenador geral de auditoria da área de Previdência da Controladoria-Geral da União.

O órgão sugere, desde 2016, que haja uma alteração normativa e a criação de um novo produto para o pagamento de benefícios, no lugar do depósito em conta corrente.