Titular
da 6ª Vara de Sinop, a 477 quilômetros de Cuiabá, o juiz Mirko Vicenzo
Giannotte recebeu, em valores brutos, R$ 503.928,79 no mês passado. Com
descontos, o rendimento foi de R$ 415.693.02.
De
acordo com o Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJ-MT), o pagamento
foi autorizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e é resultado do
ressarcimento de um passivo referente ao período de 2004 a 2009. No
entanto, o CNJ negou que tenha permitido esse pagamento (veja a nota
abaixo).
O
valor foi resultado da soma de R$ 300.283,27 em salário, R$ 137.522,61
em indenizações, além de R$ 40.342,96 em vantagens eventuais e mais R$
25.779,25 em gratificações, segundo mostra o Portal da Transparência.
Durante
o período apontado acima, Giannotte foi designado para atuar em uma
comarca de maior porte, e seguiu recebendo o salário de uma posição
abaixo na estrutura judiciária.
O
rendimento de julho, em valores brutos, é quase oito vezes maior do que
recebido pelo magistrado no mês anterior: R$ 65.872,83. Os dados foram
revelados pelo site do jornal “O Estado de S. Paulo”.
Em
entrevista ao jornal O Globo, o magistrado afirmou que o valor é a
“justa reparação” pelos anos em que trabalhou em comarcas superiores,
mas seguiu recebendo o salário como juiz de primeira entrância.
“Eu
não ‘tô’ nem aí (sobre a polêmica). Eu estou dentro da lei e estava
recebendo a menos. Eu cumpro a lei e quero que cumpram comigo”, afirmou.
CNJ NEGA AUTORIZAÇÃO
O
corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha,
esclareceu na terça-feira que não houve autorização por parte da
Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça para “pagamentos de valores
vultosos” feitos pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso a 84
magistrados, referentes a substituições de entrância.
O
TJMT havia dito que fez os pagamentos amparado em uma decisão do
ministro corregedor, de janeiro deste ano, em que foi autorizado o
pagamento de R$ 29.593,08 a uma juíza referente a diferenças de
substituição de entrância. “Cabe ressaltar que esta decisão é específica
e não é extensiva a outros casos”, diz a nota emitida pelo órgão.
Por
fim, o CNJ informa que o ministro Corregedor determinou a abertura de
Pedido de Providências para suspender qualquer pagamento de passivos aos
magistrados até que os fatos sejam esclarecidos.
