O governo confirmou nesta quarta-feira (23) que vai
liberar o saque de PIS/Pasep para idosos acima de 65 anos, no caso dos
homens, e acima de 62 anos, no caso das mulheres.
A ideia é que essa medida injete R$ 16 bilhões na
economia para 7,8 milhões de idosos, como ocorreu com os saques do FGTS,
ajude famílias no pagamento de dívidas e estimule o consumo.
O calendário de saques começa em outubro próximo.
Atualmente, os saques só podem ser feitos por quem possui mais de 70
anos ou em casos de aposentadoria, invalidez, deficiência física e
morte.
Informações do Ministério do Planejamento apontam que
o saldo médio por cotista era de R$ 1.187 -a maior parte dos cotistas
tem pelo menos R$ 750 para resgate.
Durante seu rápido discurso, o presidente Michel
Temer afirmou que a idade para o saque de homens e mulheres -65 e 62
anos, respectivamente- seguiu "o padrão" proposto pelo governo na
reforma da Previdência.
"Tomamos como padrão aquilo que já está em discussão
na Câmara, referente à reforma da Previdência, que se dará ao longo de
20 anos. Muitas vezes se divulga de forma equivocada, para usar um termo
leve, que vai ser desde já [a idade mínima para a aposentadoria], mas o
projeto prevê um prazo de 20 anos para isso ocorrer", disse Temer.
O presidente tem investido pessoalmente na
articulação política entre os parlamentares para tentar aprovar a
proposta que muda as regras de aposentadoria. O Congresso, porém,
resiste em votar medidas impopulares às vésperas de um ano eleitoral.
O anúncio sobre a liberação do saque do PIS/Pasep faz
parte do que o governo trata como um minipacote de estímulo à economia,
em um momento em que a atividade mostra uma retomada fraca.
QUEM TEM DIREITO
O PIS/Pasep pode ser retirado por trabalhadores que contribuíram com os fundos antes da Constituição de 1988.
O saque é feito nas agências do Banco do
Brasil, no caso de contribuição ao Pasep, ou da Caixa Econômica Federal,
no caso da contribuição ao PIS.
O valor depende da contribuição de cada
trabalhador. Segundo relatório do Tesouro Nacional, o saldo médio das
contas correspondia a R$ 1.135 em 2016. Alguns trabalhadores têm mais de
uma conta no PIS/Pasep.
Até 4 de outubro de 1988, cada trabalhador
tinha uma ou mais contas no PIS/Pasep e recebia o valor conforme as
cotas de contribuição.
A partir da Constituição de 1988, a
arrecadação do PIS/Pasep deixou de ir para as contas individuais. Dois
quintos da receita dos tributos passaram a financiar o BNDES e três
quintos passaram a ir para o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), que
paga o abono salarial, o seguro-desemprego e financia cursos de
capacitação profissional.
LOTEX
O ministro da Fazenda declarou ainda que o
governo pretende realizar ainda neste ano a privatização da Lotex, prazo
que já havia sido dado pelo presidente da Caixa, Gilberto Occhi.
"Estamos
conversando com a Caixa, planejando a ideia de que, se possível, a
venda da Lotex possa ser feita durante o correr deste ano", afirmou
Meirelles.
