É definitivo. A partir de setembro deste ano, os celulares considerados irregulares pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) não poderão mais se conectar às redes das operadoras móveis do país.
A medida visa impedir que dispositivos sem certificação
da Agência sejam ativados e usados no Brasil. De acordo com a Anatel,
apenas celulares novos serão barrados, os aparelhos "piratas" que já
estão em uso não serão afetados, ou seja, nenhum consumidor será
prejudicado com o impedimento.
A discussão sobre bloqueio de celulares piratas acontece há pelo menos
três anos. Em março de 2014, começou a funcionar o Sistema Integrado de
Gestão de Aparelhos (Siga), desenvolvido pelas
operadoras brasileiras para identificar aparelhos que não foram
homologados pela Anatel. A ferramenta vem operado em modo leitura,
identificando, sem bloqueios, todos os aparelhos conectados às
operadoras.
Como os eletrônicos estão entre os produtos mais pirateados do país, os
celulares estão entre eles. A estimativa, segundo o setor de
telecomunicações, é que aproximadamente um milhão de
aparelhos "xingling" sejam ativados todos os meses no Brasil. De acordo
com a legislação nacional, as operadoras de telecomunicações são
responsáveis por impedir a habilitação e a conexão em suas redes de
produtos não homologados pela Anatel.
Ação
O Siga reúne as bases de dados das operadoras móveis do país em tempo
real, permitindo analisar os terminais ativados em cada rede. Uma das
formas de controle do sistema é cruzar a lista de IMEIs mantida pela
GSMA, a associação global de operadoras móveis, que em tese reúne todos
os celulares fabricados no mundo de maneira regular e registrada, com a
lista de telefones ativados nas redes das operadoras brasileiras. Dessa
forma, é possível identificar qual aparelho está sendo
usado por cada número das operadoras. A ferramenta também pode verificar
o cadastro de celulares roubados e outras verificações de fraude, como
números e aparelhos clonados.
Usando esses dados, os aparelhos sem certificação ou com International Mobile Equipment Identity (IMEI,
Identificação Internacional de Equipamento Móvel em português) inválido
serão bloqueados. Ao colocar o chip em um telefone pirada, o aparelho
receberá um aviso da operadora informando que o aparelho é irregular.
Depois de 75 dias ele poderá ser bloqueado. A Anatel
esclarece que smartphones importados que tiverem um IMEI regularizado,
mesmo que não sejam brasileiros, não serão prejudicados.
De um modo geral, os celulares afetados serão os chineses de segunda
linha, com marcas pouco conhecidas (ou até mesmo sem marca) e que são
facilmente encontrados à venda por preços bem baixos, além produzidos
com materiais de baixa qualidade. Dentro desse bolo estão os famosos
clones de iPhones e de outros aparelhos conhecidos. Para saber se seu
aparelho é certificado pela acesse o hotsite da Anatel para realizar a consulta e digite o IMEI, que está na caixa do aparelho ou pode ser exibido em tela digitando os caracteres *06# no teclado do telefone.
