O presidente Michel Temer, ao falar sobre o aumento
das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição
para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o
diesel e o etanol, determinado para compensar as dificuldades fiscais,
disse que a população compreenderá a medida.
“A população vai compreender porque este é um governo
que não mente, não dá dados falsos. É um governo verdadeiro, então,
quando você tem que manter o critério da responsabilidade fiscal, a
manutenção da meta, a determinação para o crescimento, você tem que
dizer claramente o que está acontecendo. O povo compreende”, afirmou.
Temer falou sobre o aumento ao chegar na noite
passada em Mendoza, na Argentina, para participar da Reunião de Cúpula
do Mercosul. Ele destacou ainda que o reajuste é para manter, em
primeiro lugar, a meta fiscal estabelecida, e, em segundo lugar, para
assegurar o crescimento econômico.
“Esta responsabilidade fiscal é que importou neste
pequeno aumento do PIS/Cofins. Exatamente para manter, em primeiro
lugar, a meta fiscal que nós estabelecemos. Em segundo lugar, para
assegurar o crescimento econômico que pouco a pouco vem vindo. Vocês
estão percebendo que, aos poucos, o crescimento vem se revelando. Então,
era preciso estabelecer este aumento do tributo para manter esses
pressupostos que eu acabei de indicar”, disse o presidente.
O decreto determinando o aumento está publicado na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União.
A alíquota subirá de R$ 0,3816 para R$ 0,7925 para o litro da gasolina e
de R$ 0,2480 para R$ 0,4615 para o diesel nas refinarias. Para o litro
do etanol, a alíquota passará de R$ 0,12 para R$ 0,1309 para o produtor.
Para o distribuidor, a alíquota, atualmente zerada, aumentará para R$
0,1964.
O governo também contingenciará [bloqueará] mais R$
5,9 bilhões de despesas não obrigatórias do Orçamento. Os novos cortes
serão detalhados hoje (21), quando o Ministério do Planejamento
divulgará o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas.
Publicado a cada
dois meses, o documento contém previsões sobre a economia e a
programação orçamentária do ano. A nova alíquota vai impactar o preço de
combustível nas refinarias, mas o eventual repasse do aumento para o
consumidor vai depender de cada posto de gasolina.
