O presidente Michel Temer decidiu
indicar o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para a vaga de
ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Ele foi escolhido por Temer
para o cargo que era ocupado por Teori Zavascki, morto em um acidente
aéreo no dia 19.
A
expectativa é que o nome de Moraes seja anunciado ainda nesta segunda
(6). A indicação ganhou força no fim de semana, superando o favorito até
então, o presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), Ives Gandra
Filho.
Nos bastidores, o ministro da Justiça recebeu respaldo de líderes partidários no Congresso e de ministros do próprio STF.
Depois
que houver a oficialização de sua indicação, Moraes será sabatinado
pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado e terá seu nome
apreciado pelo plenário do Senado.
A
expectativa é que ele não tenha dificuldades em ser aprovado.Entre
nomes que eram cotados para a vaga, ele é o mais próximo do presidente
Michel Temer.
Como
mostrou reportagem da Folha de S.Paulo, o advogado, que é filiado ao
PSDB, saiu na frente na disputa, ao receber o apoio do ministro do STF
Marco Aurélio, que considera Moraes o "nome ideal", pela experiência e
bagagem jurídica.
Anos
atrás, Moraes criticou a indicação de candidatos ao STF por critérios
políticos. Condenou o foro privilegiado, pois entende que os tribunais
superiores não foram estruturados para produzir provas em ações penais.
Foi
promotor de Justiça, secretário de Segurança Pública e secretário de
Justiça no Estado de São Paulo. Como ministro, herdou um sistema
penitenciário à beira da explosão. O governo Temer demonstrou que não
sabe como enfrentar o caos carcerário no país.
Durante
os protestos de rua em 2013, Moraes defendeu as passeatas, mas
considerou abusivo impedir o livre acesso das pessoas a aeroportos,
rodovias e hospitais.
Em
setembro, em Ribeirão Preto (SP), sugeriu, em conversa com integrantes
do Movimento Brasil Limpo, conhecer os próximos passos da Lava Jato:
"Quinta teve uma [etapa], sexta teve outra, nesta semana vai ter mais.
Podem ficar tranquilos", afirmou.
Em
seguida, arrematou: "Quando vocês virem esta semana vão se lembrar de
mim". Dias depois, a PF prenderia o ex-ministro Antonio Palocci (PT),
acusado de receber propina da Odebrecht.
Foi
advogado do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em processo
sobre uso de documento falso. A ação penal foi arquivada em 2014 pelo
Supremo, por insuficiência de prova.
Moraes
foi membro do primeiro colegiado do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
em 2005. Indicado pela Câmara Federal, seu nome foi vetado na primeira
votação no Senado. Uma manobra política, atropelando o regimento,
permitiu que ele obtivesse os votos necessários. A Casa era presidida
por Renan Calheiros (PMDB-AL).
Foi
o relator da resolução que proibiu o nepotismo no Judiciário. Deu
parecer reconhecendo que o CNJ pode instaurar processos,
independentemente das corregedorias dos tribunais. Contrariou as
associações dos magistrados.
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está na 32ª edição.
