A partir de hoje, profissionais de saúde que
trabalham no Sistema Único de Saúde (SUS) deverão coletar informações
sobre a cor ou etnia dos pacientes. De acordo com a portaria publicada
nesta quinta-feira no Diário Oficial da União, os dados são relevantes
para o estudo do perfil epidemiológico dos diferentes grupos
populacionais do Brasil. Ainda na publicação, a pasta se compromete a
apresentar um relatório anual sobre a situação da saúde da população
negra no Brasil.
No momento do atendimento, os funcionários deverão perguntar
ao paciente se ele se declara branco, preto, amarelo, pardo ou
indígena. Caso o usuário não esteja em condições de responder, a
pergunta deve ser dirigida a familiares ou responsáveis. Na ausência de
alguém que possa responder, o próprio profissional deverá preencher
o campo.
Segundo informações do G1, as informações serão
levadas em conta no planejamento de políticas públicas que considerem as
necessidades específicas de cada grupo e no combate à discriminação
racial nos serviços de saúde. A medida faz parte do esforço para
implementar a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra.