O calendário completo, que seguirá até julho, foi anunciado oficialmente pelo governo nesta terça-feira (14)
O saque do dinheiro das contas inativas do FGTS começa
em 10 de março para pessoas que nasceram em janeiro e fevereiro,
confirmado pelo presidente Michel Temer e ministros da área econômica em
coletiva de imprensa na manhã desta terça (14 de anúncio de calendário
de pagamento das contas inativas do Fundo de Garantia de Tempo de
Serviço (FGTS) no Palácio do Planalto.
A medida engloba 49,6 milhões de contas, com saldo de R$ 43,6 bilhões,
beneficiando 30,2 milhões de trabalhadores. A previsão é que a medida
injete mais de R$ 30 bilhões na economia brasileira.
O pagamento das contas inativas será realizado a partir de 10 de março e
vai até o dia 31 de julho deste ano, seguindo as regras de pagamento
definidas pela CAIXA, na qualidade de Agente Operador do FGTS.
Veja o cronograma detalhado dos saques a partir do mês de nascimento.
Temer lembrou que a medida foi anunciada no fim do ano passado
pelo governo para acelerar a retomada da economia e disse que ela é
fruto do objetivo da equipe econômica de seu governo de "injetar valores
na economia brasileira".
Segundo ele, a medida, além de colocar recursos para os trabalhadores,
"de igual maneira atender pleito das contas inativas". "Por isso que o
saque do FGTS injetaria recursos e traria tranquilidade social",
afirmou.
Em seu discurso a uma plateia que incluía - como de costume -
parlamentares da base aliada, o presidente aproveitou para fazer uma
defesa da reforma trabalhista, que ele está chamando de "modernização"
da legislação. Em sua fala, o presidente disse que é preciso ler a
constituição que já traz "o enaltecimento das convenções e acordos
coletivos". "É importante estudar a constituição; no Brasil não temos
esse hábito", reforçou.
Participaram da cerimônia os ministros Henrique Meirelles (Fazenda),
Ronaldo Nogueira (Trabalho), Eliseu Padilha (Casa Civil), Dyogo Oliveira
(Planejamento), e o presidente da Caixa, Gilberto Occhi.
O que são contas inativas de FGTS
Contas inativas são aquelas de trabalhadores que pediram demissão e
que, portanto, não puderam sacar o dinheiro. Só poderá ter acesso aos
recursos quem deixou o emprego até 31 de dezembro de 2015.
Hoje, quem já cumpre as regras que permitem o saque do FGTS, como ter sido demitido sem justa causa,
pode acessar o dinheiro em caixas eletrônicos e lotéricas, desde que o
valor seja inferior a R$ 1.500. Montantes mais elevados precisam ser
sacados em agências da Caixa.
Divisão de lucros
O governo também anunciou no final do ano que passará a dividir com os trabalhadores parte do lucro do FGTS. A medida poderá elevar o rendimento dos atuais 3% ao ano para perto dos 5%.
O valor ainda é menor que o ganho da poupança, ao redor dos 8% ao ano,
mas tem chances de bater a inflação, caso ela fique na meta. O lucro
deve ser pago até agosto sobre o saldo do fundo em 31 de dezembro de
2016. Quem já tiver resgatado o dinheiro do FGTS também receberá esse
adicional.
