O Plenário encerrou na sessão desta quinta-feira (9) a
discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição
50/2016, do senador Otto Alencar (PSD-BA), que torna a vaquejada
patrimônio cultural imaterial. A PEC será o primeiro item de votação na
sessão da próxima terça-feira (14), conforme anunciou o presidente do
Senado, Eunício Oliveira.
Adiamentos
Dois projetos de lei que estavam na pauta de votações do Plenário
desta quinta-feira (9) tiveram a análise adiada para atender
requerimentos aprovados durante a sessão. Os pedidos foram apresentados
pelo líder do governo, senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), que
pretende realizar duas audiências públicas antes da votação.
O primeiro item da pauta era o PLC 127/2013, do deputado Antonio
Bulhões (PRB-SP), que obriga o uso de sistema de rastreamento de carga
durante o transporte de materiais nucleares e radioativos. Os aspectos
técnicos da iniciativa serão debatidos pela Comissão de Meio Ambiente,
Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).
Já o PLC 107/2014 será tema de audiência pública da Comissão de
Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR). A proposta torna obrigatório o
uso de temporizador em sinais de trânsito com detectores de avanço.
Além disso, o projeto anula toda multa que for aplicada por avanço da
luz vermelha em semáforos sem esse instrumento de medição do tempo.
