Dos 18.741 professores do Ensino Médio do Ceará, 6.699 não possuem formação específica na área que atuam, isto é, 35,7%. O dado preocupante é maior nas disciplinas das Ciências Exatas como Física (21%) e Matemática (15,5%).
Conforme dados do Censo Escolar 2015, elaborados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e compilados pelo Todos pela Educação,
movimento com missão de engajar o poder público e a sociedade em torno
da Educação Básica de qualidade, somente 41,3% são compatíveis com todas
as disciplinas que lecionam.
Na comparação com o ano de 2012, o cenário no Ceará praticamente não
foi alterado. Naquele ano, a taxa de professores atuando fora de sua
área de formação era de 35,8%.
A área de Física é a que possui maior disparidade. Em 2015, dos 2.381
professores da área, somente 1.880 eram formados naquela disciplina. Já
na disciplina de Educação Religiosa, há 56 professores atuando e 1.694
formados.
Ranking
Comparando com os demais estados do Nordeste, o Ceará encontra-se em
quarto quanto à porcentagem de professores formados atuando fora de suas
áreas de formação. O estado fica à frente somente de Bahia (29%),
Maranhão (43%) e Pernambuco (44%). Piauí é o estado da região com a
maior taxa de docentes ensinando na sua área: 55%.
Situação preocupante
Para o vice-presidente do Sindicato Apeoc (Sindicato dos Professores e
Servidores da Educação e Cultura do Estado e Municípios do Ceará),
Reginaldo Pinheiro, os dados mostram uma situação preocupante. “Este
cenário se deve à baixa valorização da categoria. Hoje,
o professor recebe cerca de 30% a menos do que as outras carreiras do
mesmo nível de escolaridade. Diante disto, procura outras áreas para
atuar ou complementar horas que sua disciplina não contempla.”, explica.
Pinheiro afirma ainda que esta situação prejudica, principalmente, o
aluno. “Isso compromete a qualidade de ensino. Quando o aluno não tem um
professor ensinando aquilo que ele aprendeu na faculdade, ele não vai
conseguir aprender da forma correta, mesmo que o profissional tenha
estudado um pouco mais.”, comenta.
Soluções apontadas
Como solução para este cenário, o vice-presidente da Apeoc acredita que
o caminho é incentivar que cada vez mais jovens sejam direcionados para
o Magistério. Além disso, ele critica a PEC 241, que
congela só gastos de Educação e Saúde e a Reforma Previdenciária. “É
muito preocupante o quadro nacional, principalmente quando o governo
quer desconsiderar o benefício especial da aposentadoria especial do
Magistério, que dispõe sobre um tempo menor de contribuição para
docentes que atuarem na Educação Básica”, diz Reginaldo Pereira.
Meta
A Meta 15 do Plano Nacional de Educação (PNE),
em vigor desde 2014, determina que todos os professores da Educação
Básica (infantil, fundamental e médio) devem possuir formação específica
de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de
conhecimento em que atuam até 2024. Isso é o que determina a Meta 15 do
Plano Nacional de Educação (PNE), em vigor desde 2014.
De acordo com o Todos pela Educação, considera-se professor com
formação na disciplina em que atua aquele cuja formação superior é em
licenciatura ou em bacharelado com complementação pedagógica na mesma
matéria da disciplina. Para professores de artes, considera-se formado
na disciplina em que atua aqueles que são formados nas licenciaturas de
Educação Artística, Artes Visuais, Dança, Música, ou Teatro.
