Banabuiú. Após o Supremo Tribunal Federal (STF)
tornar inconstitucional a Lei que regulamentava a vaquejada no Ceará,
órgãos de Justiça começam a se mobilizar para impedir que as festas
continuem. No Ceará, os promotores das comarcas municipais que atuam na
área do meio ambiente e controle urbano receberam orientação do Centro
de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo,
Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural
(Caomace), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), para que
coíbam a prática por meio de ações civis públicas. A recomendação já
está em vigor.
Segundo Jaqueline Faustino, promotora e coordenadora do Caomace, os
promotores terão liberdade para trabalhar da maneira que avaliarem
necessária. “A gente recomenda que primeiro haja uma orientação para que
o evento não seja realizado, tendo em vista a decisão do Supremo. Mas
eles podem trabalhar de modos que acharem mais convenientes se virem,
por exemplo, que há uma disposição para o não cumprimento da ordem”,
disse a coordenadora.
Com o peso e a representatividade da vaquejada na cultura do Interior
cearense, Jaqueline entende que possa haver resistência por parte dos
vaqueiros e apoiadores da festa, mas não acredita que enfrentará
problemas. “Nós não acreditamos numa pré-disposição ao descumprimento da
decisão. Claro que pode haver uma resistência social, principalmente
naqueles municípios onde a prática e costumeira, certa insatisfação. Mas
o nosso tribunal máximo já decidiu e, no geral, deve ser algo seguido”.
Afora a tradição, o principal argumento de resistência dos vaqueiros
cearenses é a renda que a prática gera. Cleber Marques Gomes, 35,
trabalha desde pequeno na vaquejada de Itapebussu, uma das maiores do
Brasil. Tudo o que tem hoje, conta ele, veio do dinheiro que ganhou
trabalhando nas noites em que vaqueiros derrubavam o boi na pista. “Eu
sempre vivi disso, tudo o que eu construí foi trabalhando em vaquejada.
Se acabar mesmo eu não sei de que ramo vou viver”, explicou.
A orientação do MPCE é um dos destaques da editoria Regional da
edição do Diário do Nordeste desta sexta (14). Leia a matéria completa
aqui >> MPCE orienta promotores a coibir vaquejadas no Estado
