domingo, 18 de setembro de 2016

TRE intensifica fiscalização sobre propaganda irregular no Ceará

A crise econômica que ameaça os prefeitos de não fecharem as contas também é responsável pela mudança no perfil da propaganda política que se difunde no Interior. Com a restrição de gastos e maior rigor no uso de formas tradicionais de se divulgar os candidatos, há um uso maior da Internet, tanto para o bem, quanto para o mal. Hoje, as cidades do Interior somam menos denúncias do que a Capital, respectivamente com os números de 422 e 567 registrados neste ano, somando 989, mas não deixa de abrir brechas para a injúria e a difamação.

Segundo o assistente da corregedoria do TRE, Caio Guimarães, o fato é que o uso de cavaletes, carros de som e pichação de muros, que passou a ter uma fiscalização mais ostensiva da Justiça Eleitoral, tornou-se mais oneroso para os candidatos em tempos de crise econômica. Agora, houve uma substituição mais efetiva pelas redes sociais, blogs e sites, em que são ilegais os casos de utilização por pessoas jurídicas, quer sejam ferramentas pagas ou não.

Apuração

Guimarães verifica que a prática da calúnia ficou mais evidente nas redes sociais. "Hoje, boa parte das irregularidades denunciadas tem alguma relação com a Internet", afirmou o assistente da corregedoria. Ele observa que a prática é igualmente apurada pelo TRE e uma providência imediata é para a retirada do material sob pena de imputar sanções posteriores, após julgada.

Guimarães diz que a fuga para a Internet tem sido bem mais acentuada do que no pleito de 2012. Agora, como observa, o fato de ser, em muitos casos, um instrumento gratuito e com a redução do tempo na televisão, os candidatos perceberam as vantagens de investirem em métodos mais econômicos e com efeitos de impactos positivos, especialmente quando se trata de debater ideias, propostas. "Na verdade, a Internet tem servido mais para o bem do que para o mal", observa.

Enquanto isso, o assistente da Corregedoria diz que, tanto a Capital quanto o Interior, também experimentam uma campanha menos poluída. Os carros de som foram reduzidos drasticamente, assim como já quase não se verificam os cavaletes e os muros pichados. Essas constatações são feitas pelo grupo de trabalho, que tem a atribuição de acompanhar a propaganda em todo o Estado. Neste ano, houve duas reuniões preparatórias para o pleito municipal, reunindo juízes e servidores dos tribunais, nas cidades de Sobral e Juazeiro do Norte.

Em Piquet Carneiro, cidade da Região Central, por exemplo, as coligações fizeram um acordo para reduzir o número de carros de som circulando pelas vias urbanas e até na zona rural. Ficou decidido que seria utilizado apenas um veículo por coligação partidária. Até agora, o trato tem sido mantido.

Fonte: Diário do Nordeste