O novo
calendário de pagamento do PIS 2016/2017 já está disponível para
consulta. A estimativa é que 22,3 milhões de trabalhadores tenham
direito ao benefício, que começa a ser pago a partir de 28 de julho,
seguindo as novas regras definidas pela Medida Provisória 665.
Serão destinados cerca de R$ 14,8 bilhões para pagamento
do Abono Salarial no calendário 2016/2017. De acordo com o calendário,
quem nasceu nos meses de julho a dezembro receberá o benefício ainda no
ano de 2016.
Já os nascidos entre janeiro e junho receberão no
primeiro trimestre de 2017. Em qualquer situação, o recurso ficará à
disposição do trabalhador até 30 de junho de 2017, prazo final para o
recebimento.
Novas regras
Este ano, a principal novidade fica por conta das
novas regras estabelecidas pelo governo federal para o saque do
benefício. Segundo o novo regimento, o valor do PIS é associado ao
número de meses trabalhados no exercício anterior.
Portanto, quem trabalhou um mês no ano-base 2015 receberá 1/12 do
salário-mínimo. Quem trabalhou 2 meses receberá 2/12, e assim por
diante. Só receberá o valor total quem trabalhou o ano-base 2015
completo.
Também só terá direito ao abono salarial quem recebeu, em média, até
dois salários-mínimos mensais, com carteira assinada e exerceu atividade
remunerada durante, pelo menos, 30 dias em 2015.
Rendimentos do PIS
Quando o saque do PIS não é efetuado, o valor é incorporado ao saldo
de quotas. Ao final do exercício financeiro, em 30 de junho, após a
atualização do saldo, os rendimentos são disponibilizados para saque no
novo calendário. Os rendimentos variam conforme o saldo existente na
conta do PIS vinculada ao trabalhador.
Prazo prorrogado
Mais de 1,2 milhão de trabalhadores de todo o País ainda podem sacar o
Abono Salarial do PIS/Pasep 2014. O prazo, que havia terminado no
último dia 30, foi prorrogado. Dessa forma, o trabalhador que perdeu o
prazo ganhou uma nova chance de retirar o abono, que vai de 28 de julho
até 31 de agosto.
Depois desse novo prazo, os valores referentes aos abonos salariais
não sacados retornarão ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). De
acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), o
volume total de recursos disponíveis chega a R$ 1,08 bilhão.
