O presidente interino, Michel Temer, anunciou nesta quarta-feira (15)
aos líderes de partidos aliados no Congresso que vai propor que a nova
regra para limitar gastos federais tenha validade de dez anos renováveis
por mais dez.
No encontro, segundo relatos, Temer reforçou que a meta é chegar a esses
20 anos, como defende o Ministério da Fazenda. O governo reconhece,
contudo, que dificilmente o Congresso irá aprovar um prazo tão longo e
que a proposta deverá ser alterada pelos congressistas para reduzir esse
prazo.
Ao fixar uma prazo mais longo, no entanto, o governo avalia que terá
mais margem de negociação. O peemedebista queria inicialmente um prazo
de seis anos, mas, com a insistência da equipe econômica por um período
maior, decidiu elevá-lo para agradar o ministro Henrique Meirelles
(Fazenda).
O objetivo de adotar um prazo mais longo é fazer uma sinalização para o
mercado financeiro sobre o compromisso do governo com a responsabilidade
fiscal.
A proposta foi fechada na noite desta terça-feira (14) entre Temer e o
ministro Henrique Meirelles. Para amenizar as resistências, o presidente
interino convidou Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado
Federal, para participar da definição da iniciativa.
O argumento do Palácio do Planalto é que o teto de gastos públicos é
essencial para sinalizar um reequilíbrio das contas públicas no médio
prazo, contribuindo para conter a inflação e para a retomada do
crescimento. Após a reunião com líderes, Meirelles dará entrevista para
explicar o projeto.
