BRASÍLIA - Para atender ao lobby dos artistas e às críticas da
ausência de mulheres no primeiro escalão do governo, o presidente
interino Michel Temer decidiu criar uma Secretaria Nacional de Cultura
ligada à Presidência da República e tem avaliado nomes femininos para
ocupá-la. Adriana Rattes, ex-secretária de Cultura do Estado do Rio de
Janeiro ligada ao PMDB fluminense, é uma das cotadas para o cargo.
Extinto
na quinta-feira, o Ministério da Cultura (MinC) foi aglutinado à pasta
da Educação, sob o comando do ministro Mendonça Filho, da cota do DEM.
Mas uma reação fortíssima da classe artística fez Temer recuar da junção
das duas áreas, já formalizada em medida provisória.
Segundo o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, a nova secretaria
não terá status de ministério, embora fique vinculada diretamente à
Presidência. O ator Stepan Nercessian havia sido sondado para assumir a
área, mas foi preterido pela necessidade do governo de mostrar uma
Esplanada com representatividade feminina.
Uma das cotadas, Adriana Rattes foi a secretária estadual de Cultura
do Rio que ficou mais tempo no cargo, de 2007 a 2014. É uma das
fundadoras do Grupo Estação, iniciativa de exibição de arte. Como
secretária, enfrentou reações por defender as Organizações Sociais (OS)
para gerir órgãos ligados à pasta.
Apontada como um dos atos de enxugamento da máquina pública, a
extinção do MinC, fundado há 30 anos, foi mal recebida pelos artistas e
demais militantes da área da cultura. O temor é de que, no guarda-chuva
da pasta da Educação, as iniciativas do setor fiquem em segundo plano.
Interlocutores do governo Temer argumentaram que o arranjo não é novo
no Brasil, que as duas pastas funcionaram juntas antes da criação do
MinC, mas não convenceram. O ministro Mendonça Filho foi hostilizado ao
se apresentar aos servidores do MinC na sexta-feira. Manifestantes o
chamaram de “golpista” e reivindicaram a manutenção do ministério.
A pressão também veio de artistas famosos. Uma carta aberta foi
divulgada pela Associação Procure Saber, formada por músicos como
Caetano Veloso, Chico Buarque, Djavan e Marisa Monte, e pelo Grupo de
Ação Parlamentar Pró-Música (GAP), que reúne Sérgio Ricardo, Ivan Lins,
Frejat, entre outros.
“Entre as grandes conquistas da identidade democrática brasileira
está a criação do Ministério da Cultura, em março de 1985, pelo então
presidente José Sarney”, diz o texto conjunto das duas associações.
Ao se apresentar aos servidores, na sexta-feira, sob vaias e gritos
de protesto, Mendonça falou que as fundações ligadas à pasta extinta
estariam preservadas. Ele citou-as nominalmente: Palmares, Funarte, Casa
de Rui Barbosa, Biblioteca Nacional, Ancine, Iphan e Instituto
Brasileiro de Museus (Ibram).
O novo ministro da Educação também havia dito que não seriam
descontinuadas “as secretarias nacionais que cuidam das duas grandes
grandes áreas de incentivo”, citando a Lei Rouanet e a Lei do
Audiovisual. A declaração gerou a desconfiança de que outras secretarias
pudessem ser extintas.
Ao GLOBO, Mendonça afirmou que não havia nenhuma extinção de
secretaria em estudo. Agora, as dúvidas sobre o futuro da política
nacional na área cultural terão de ser respondidas pelo novo órgão que o
governo vai criar.
