O Ministério Público de São Paulo pediu a
prisão preventiva do ex-presidente Lula no processo que investiga a
suspeita de crimes de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica
relacionados ao tríplex no Guarujá (SP). A medida foi fortemente
criticada por petistas, que chamaram os promotores de "irresponsáveis" e
com motivações "claramente ideológicas e políticas". O PSDB, principal
partido de oposição, reagiu com cautela.
A juíza Maria Priscila Veiga Oliveira, da 4ª Vara Criminal de São
Paulo, decidirá se decreta ou não a prisão de Lula e se torna réus
outros 16 acusados pelo MP na ação. A juíza não tem prazo para tomar
essa decisão.
Na denúncia divulgada ontem, os promotores Cássio Conserino, José
Carlos Blat e Fernando Araújo escreveram ser "imprescindível o decreto
da prisão preventiva, em razão da conveniência da instrução criminal" e
por entenderem que o ex-presidente poderá "movimentar sua 'rede'
violenta de apoio, para evitar que o processo crime que se inicia tenha
seu curso natural".
Os promotores pediram, ainda, a prisão do ex-presidente da OAS, Léo
Pinheiro, do ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, e de outras quatro
pessoas investigadas na ação da Cooperativa Habitacional dos Bancários
de São Paulo (Bancoop).
Segundo o s promotores, Lula tentou ocultar a propriedade do imóvel,
que está registrado em nome da OAS. O ex-presidente nega ter adquirido o
tríplex.
Os autores da denúncia citam a probabilidade de ameaças a vítimas e
testemunhas e prejuízo na produção das demais provas do caso. Dizem ser
"amplamente provadas manobras violentas" de Lula e de seus apoiadores,
"com defesa pública e apoio até mesmo da presidente da República,
medidas que somente tem por objetivo blindar o denunciado", segundo o
texto.
O ex-presidente estava em reunião, em São Paulo, quando soube do pedido
de prisão pelo presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto. Segundo o
líder do governo no Senado, Humberto Costa (PE), o petista reagiu com
"total tranquilidade".
'Sem motivação política'
Ontem, os promotores negaram que a denúncia tenha motivação política.
Lula foi denunciado por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Caso
haja condenação, as penas para os dois crimes somadas variam de 4 a 13
anos de prisão.
A ex-primeira-dama Marisa Letícia e o filho do casal, Fábio Luís Lula
da Silva, o Lulinha, foram denunciados por lavagem de dinheiro. Outras
12 pessoas foram denunciadas.
"O MP não trabalha com calendário político. É pautado em prazos
judiciais, pouco importando se esse procedimento tenha qualquer tipo de
repercussão política ou social", disse Blat.
'Fragilidade'
O advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, declarou que a denúncia
não "tem nenhum fato". Segundo ele, os promotores agiram com base em uma
tese. Martins voltou a dizer que a família Lula nunca foi dona do
tríplex. "Eles tentam atribuir a propriedade com base em pessoas que
foram ouvidas e acham que o apartamento é do Lula. Os promotores
substituíram o título de propriedade do cartório por afirmações de
pessoas. Essa peça é de uma grande fragilidade".
"Se a denúncia tem essa fragilidade, o que dirá o pedido de prisão. Se
existir mesmo só vai ser prova cabal que esse trabalho foi feito de
forma parcial", acrescentou a defesa.
Em nota, o Instituto Lula afirma que o promotor Cássio Conserino, deu
"mais uma prova de sua parcialidade". O Instituto diz ainda que a medida
é "mais uma triste tentativa" de usar o cargo para "fins políticos".
No fim da noite de ontem, a presidente Dilma Rousseff convocou reunião
com o primeiro escalão do governo para tratar do caso. Ministros
chegaram a sugerir que Lula fosse nomeado para a Casa Civil. Como
ministro, ele teria foro privilegiado e só poderia ser processado no
Supremo Tribunal Federal (STF).
Para a oposição, o pedido de prisão "é inusual" e não tem embasamento
jurídico sólido. "Não é porque temos divergências políticas que vou
querer para ele algo diferente do que quero para qualquer cidadão",
disse o vice-presidente do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP).
DENÚNCIA
Os promotores sustentam que Lula tentou ocultar a propriedade do imó-
vel no Guarujá, que está registrado em nome da empreiteira OAS.
CRIMES
O ex-presidente é acusado de lava- gem de dinheiro e falsidade ideoló-
gica, crimes que podem render de 3 a 10 anos de prisão e de 1 a 3 anos,
respectivamente. Sua mulher, Marisa Letícia, e um dos filhos do casal,
Fábio Luís Lula da Silva, também são acusados de lavagem de dinheiro.
OUTROS ACUSADOS
Além de Lula, também foi pedida a prisão preventiva do ex-tesoureiro do
PT, João Vaccari Neto, do empreiteiro Léo Pinheiro e dois executivos da
OAS, e de outros dois investigados do caso Bancoop; Cooperativa
Habitacional dos Bancários de São Paulo.
O QUE DIZ A PROMOTORIA
Os promotores alegam que a prisão de Lula é necessária para garantir "a
ordem pública, a instrução do processo e a aplicação da lei penal"
MEDIDA CAUTELAR
A prisão preventiva não é uma pena aplicada antecipadamente ao trânsito
em julgado, é uma medida cautelar. Por esse motivo, não viola a
garantia constitucional de presunção de inocência se a decisão for
devidamente motivada e a prisão estritamente necessária.
LAVA-JATO
Na sexta (4), o petista foi levado a depor coercitivamente na 24ª fase
da Lava-Jato, que investiga se ele teria recebido propinas no esquema de
corrupção da Petrobras por meio das obras que empreiteiras investigadas
fizeram no tríplex e em um sítio em Atibaia frequentado por ele.
