O Poder Judiciário paraense deu posse, nesta segunda-feira, 29, a 34 novos juízes substitutos, aprovados no concurso público homologado no dia 19 de agosto de 2015. Dos cerca de 2,9 mil candidatos inscritos, 94 candidatos foram aprovados. O concurso tem validade de dois anos, prorrogáveis por mais dois. Os novos juízes se somam aos 311 magistrados (sendo 30 desembargadores) que já atuam na Justiça estadual.
A sessão solene que deu posse aos juízes foi dirigida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador Constantino Augusto Guerreiro, que esteve acompanhado do vice-presidente, desembargador Ricardo Nunes, integrantes do Pleno do TJPA e de autoridades constituídas.
Na saudação aos novos magistrados, o vice-presidente do TJPA, desembargador Ricardo Nunes, destacou o papel da Justiça como pilar da nação democrática. “Essa é a missão outorgada ao Poder Judiciário. Olhos e ouvidos estão sobre nós na expectativa de respostas, ansiosos pelas decisões, pela prestação do direito a quem é de direito. Sucessivas ações do Tribunal buscam o aprimoramento da magistratura em nosso Estado, como o concurso que vem atraindo jovens de todo o Brasil”, exemplificou. Sobre as Comarcas do Interior do Pará, Ricardo Nunes lembrou que os novos juízes atuarão em um território repleto de particularidades.
O vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seção Pará, Jader Kahwage, comentou sobre o ingresso dos 34 juízes substitutos em meio ao cenário de crise econômica. “A posse representa uma grande esperança no momento em que o País vive uma crise econômica e se estende a todas as esferas. A presença de vocês faz diferença na Comarca. A OAB está presente em 24 subseções no Estado”, observou.
Em nome dos novos magistrados, o juiz Gabriel Pinos Sturtz destacou o compromisso do grupo com a paz social e à Justiça. “O Poder Judiciário do Estado do Pará terá novos integrantes comprometidos e preparados, dispostos a lutar pelo desafio que representa a carreira da magistratura, a defesa da Constituição, da paz social e, principalmente, da Justiça”, enfatizou. “Somos servidores públicos. Somos o elo entre a justiça e a sociedade. Temos a missão de levar a justiça ao jurisdicionado. O povo clama por Justiça. Cada processo é único.
Curso
Após a posse, os novos juízes participarão de 1º a 30 de junho de um curso de ambientação, no qual serão familiarizados com a estrutura e organização do Poder Judiciário do Pará, assim como ficarão cientes das ações estratégicas e planejamento do TJPA. Além disso, participarão do Curso de Formação Inicial de Juiz Substituto do Estado do Pará, com carga horária mínima de 240 h/a, sob a organização da Escola Superior da Magistratura (ESM), na forma da Resolução nº 126/11, do Conselho Nacional de Justiça e da Resolução nº 03/2013, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
Somente após a conclusão do curso, os juízes serão designados para responder por Varas. O juiz substituto será designado para exercer suas atividades em qualquer Comarca do Pará, conforme necessidade e interesse do órgão. Atualmente, integram o quadro de magistrados do Pará um total de 316 magistrados, sendo destes, 25 desembargadores.
Confira, abaixo, os juízes substitutos empossados
RAFAEL DO VALE SOUZA
ADRIANA GRIGOLIN LEITE
AGENOR CASSIO DE ANDRADE CORREIA
ALESSANDRA ROCHA DA SILVA SOUZA
ANA LOUISE RAMOS DOS SANTOS
ANA TEREZA WALDEMAR DA SILVA
ANDRE DOS SANTOS CANTO
ANDREY MAGALHAES BARBOSA
BRUNO AURELIO SANTOS CARRIJO
CHARBEL ABDON HABER JEHA
CLAUDIA FERREIRA LAPENDA FIGUEIROA
DIEGO BORTOLONI DISPERATI
DIOGO BONFIM FERNANDEZ
ERICHSON ALVES PINTO
FLAVIA BRAGA CORTE IMPERIAL
FLAVIO OLIVEIRA LAUANDE
GABRIEL PINOS STURTZ
ITHIEL VICTOR ARAUJO PORTELA
JOSE JOCELINO ROCHA
JULIANA LIMA SOUTO AUGUSTO
LEANDRO VICENZO SILVA CONSENTINO
LUCAS QUINTANILHA FURLAN
MANOEL CARLOS DE GOUVEIA SOARES NETO
MICHEL DE ALMEIDA CAMPELO
MIRIA DO NASCIMENTO DE SOUZA
MONICA MIRANDA GOMES DE OLIVEIRA
PAMELA CARNEIRO LAMEIRA
RAFAELLA MOREIRA LIMA KURASHIMA
RENATA PEREIRA DE JESUS
RODRIGO VICTOR FOUREAUX SOARES
TAINA MONTEIRO DA COSTA
TALITA DANIELLE COSTA FIALHO DOS SANTOS
THIAGO VINICIUS DE MELO QUEDAS
VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR
