Um movimento atípico em sextas-feiras no Congresso Nacional deu início nesta quinta-feira (18) à contagem do prazo de dez sessões plenárias para que a presidenta Dilma Rousseff se manifeste sobre o processo de impeachment
que começa a ser analisado pelos deputados da comissão especial
instalada nesta quarta-feira (17). O presidente da Câmara, Eduardo Cunha
(PMDB-RJ), abriu sessão não deliberativa, que entra na contabilidade
dos dias. Em poucos minutos, mais de 60 deputados registraram presença,
enquanto o quórum mínimo era de 51 parlamentares.
Cunha confirmou novas sessões na próxima segunda (21), terça e
quarta-feira, véspera de feriado que geralmente esvazia a Casa. O
peemedebista já havia anunciado ontem que a comissão que analisa o
processo de impeachment terá “agilidade total”, mas
lembrou que, dependendo do tempo usado pelo Planalto para a apresentação
dos argumentos, esse ritmo pode ser comprometido. A estimativa inicial
era de 45 dias para a comissão concluir o parecer que será submetido ao plenário da Casa.
Há mais de seis meses a Câmara não registra quórum mínimo às sextas e
segundas-feiras. Como a sessão do dia 21 é extraordinária, a previsão é
que também reúna o número de deputados necessários. “Na segunda-feira já
estava programada a sessão deliberativa e iremos votar. Foi combinado
antes do processo que foi colocado”, disse Cunha.
A sessão foi marcada para as 18h, depois do acordo firmado entre
líderes, que têm reunião as 16h para definir se a composição das
bancadas será calculada pelo início da legislatura ou pela alteração,
com o fim do prazo hoje para mudança de partido sem a perda do mandato, a
chamada janela partidária. O processo permitiu que, até a manhã de
hoje, 63 parlamentares trocassem de legenda sem sofrer sanções. “Minha
estimativa é que passará de 70 até o fim do dia”, adiantou.
Cunha defendeu que a comissão trabalhe com “serenidade, mas também com
celeridade”. Ele voltou a destacar que o colegiado tem “importância
relativa” e que a decisão final será dada em plenário. “Vi, pelo líder
do governo, que eles vão antecipar a apresentação da defesa. Seria muito
bom porque facilitaria o processo para que fosse mais rápido. É bom
para todo mundo ser for rápido. [O prazo] pode ser abreviado. Se ficar
neste ritmo de dar quórum às segundas e sextas, pode cair para 30 dias”,
afirmou.
Enquanto o presidente da Câmara aposta na apresentação do relatório em
plenário na semana do dia 20 de abril, a oposição acredita na conclusão
do processo em menos tempo. “Alcançamos o quórum hoje. Significa mais um
dia no avanço do processo de impeachment e um dia vencido para que a
presidenta Dilma Rousseff apresente sua defesa.
Se tudo ocorrer como a gente imagina, lá pelo dia 13 ou 14 de abril
teríamos condições de trazer o processo de impeachment para ser votado
no plenário”, disse o líder do PSDB, Antonio Imbassahy (SP). Segundo
ele, há uma aliança para garantir que o ritmo seja mantido. “Organizamos
uma espécie de calendário de presença, hoje foi o primeiro dia e o
primeiro teste foi positivo. Temos absoluta convicção de que os
deputados não vão faltar com suas obrigações e darão quórum também na
próxima quarta, nas sextas e segundas que virão”.
