O novo procurador geral de Justiça do
Estado do Ceará, Plácido Rios, deverá nomear nas próximas semanas os
novos ocupantes de cargos na direção do Ministério Público
Estadual
(MPE). Mudanças ocorrerão nas chefias de órgãos que atuam diretamente no
enfrentamento aos crimes que atingem a sociedade, em especial aqueles
praticados por quadrilhas organizadas.
Uma das mudanças a serem anunciadas em breve será a nomeação da
vice-procuradora-geral, Vanja Fontenele (FOTO), no cargo de titular da
Procuradoria de Combate aos Crimes Contra a Administração Pública
(Procap). Depois de vários anos à frente daquele órgão, o procurador
Luís Alcântara será substituído.
No comando da Procap, Alcântara executou um trabalho intenso e
contundente no combate à corrupção na esfera administrativa do Estado e
dos Municípios. Nos últimos quatro anos, várias quadrilhas e
organizações criminosas foram desarticuladas após a realização de
investigações que culminaram na descoberta de fraudes em licitações em
dezenas de prefeituras cearense.
Um dos casos emblemáticos ocorreu entre os anos de 2012 e 2013 no
Município de Senador Pompeu (273Km de Fortaleza), onde, de uma só vez,
foram decretadas as prisões preventivas de 31 pessoas, todas gestoras ou
ligadas de alguma forma à administração, desde o prefeito aos seus
secretários, chefes de licitação, contadores, além de empresários de
empresas vencedoras de certames fraudulentos para o fornecimento de bens
ou serviços à prefeitura.
Colarinho branco
Operações realizadas pela Procap, com o apoio da Polícia Civil,
foram realizadas em diversas prefeituras para o cumprimento de mandados
judiciais de busca e apreensão, de além de prisões preventivas e
temporárias, ou mesmo de condução coercitiva, aquela em que o
investigado é levado á força à presença da autoridade para prestar
esclarecimentos, sendo liberada após depor.
A substituição de Luís Alcântara por Vanja Fontenele deve reforçar o
intenso trabalho da Procap na descoberta de fraudes contra os cofres
públicos e na prisão de seus autores, especialmente gestores,
fraudadores e seus cúmplices ou “laranjas”.
Os crimes mais comuns no âmbito da administração pública, conhecidos
como crimes do “colarinho branco”, são o estelionato, falsificação de
documentos públicos,uso de documento falso, falsidade ideológica,
inserção de dados falsos em processos licitatórios, corrupção ativa e
passiva (através do pagamento ou recebimento de propina,
respectivamente), peculato e, finalmente, “lavagem” de dinheiro para fim
de enriquecimento ilícito, através da formaç de quadrilha ou
organização criminosa.
