O Palácio da Abolição sediou nova demonstração de união em favor de
uma cultura de paz no Estado do Ceará. A segunda reunião do Comitê
Interinstitucional do Pacto por um Ceará Pacífico, comandada pelo
governador Camilo Santana e pela vice-governadora Izolda Cela, contou
com a articulação de novas parcerias e a apresentação dos resultados de
ações implementadas.
O governador frisou como um dos grandes avanços da reunião a
elaboração do projeto Tempo de Justiça, que envolve diversas áreas do
Governo, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública no
esforço para agilizar processos e investigações.
“Um dos problemas que vivemos atualmente é a sensação de impunidade.
Por isso, estamos articulando as ações para que, a partir de 2016, os
processos sejam julgados e elucidados o mais rápido possível”, afirmou
Camilo, lembrando que já em 2015 o Estado aumentou significativamente as
prisões e os flagrantes.
Camilo antecipou ainda que, na próxima semana, o Governo inicia ação
com entidades privadas para a instalação de uma escola de gastronomia no
Vicente Pinzon, primeiro território de atuação do Pacto, bem como
ressaltou que já existe um trabalho de recuperação urbanística feita em
parceria com a Prefeitura de Fortaleza e instituições comunitárias no
Morro Santa Terezinha.
Mais de 30 instituições de diversas áreas participaram da reunião,
entre elas o Tribunal de Justiça, representado pela presidente,
desembargadora Iracema Vale; e a Assembleia Legislativa, com a presença
do presidente Zezinho Albuquerque. Ele destacou a realização da campanha
“Ceará sem Drogas”, intensificada no Interior, e enalteceu as reuniões
do Comitê Interinstitucional. “Você não vai ter um resultado positivo da
noite para o dia. Com um trabalho como este, organizado, juntando
todos, vamos colher os frutos”, observou o presidente da Assembleia.
Convênios assinados
O encontro serviu de palco também para a assinatura de dois
convênios. Um que permite a contratação de apenados nos regimes aberto,
semiaberto e liberdade condicional, além de egressos do sistema
penitenciário, pela Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), assinado com a
Secretaria da Justiça e da Cidadania e o Tribunal de Justiça. E outro,
assinado pelo Governo, TJ e empresa ISM Gomes de Matos, para a
cooperação institucional no projeto “Cozinha Mágica”, que contará com
egressos em três empresas.
A reunião contou ainda com a apresentação dos dados do programa Em
Defesa da Vida, que reduziu em 10,1% as mortes violentas no Estado em
2015 – sendo 17,8% em Fortaleza. Já o TJ apresentou as ações da Vara da
Audiência de Custódia, que converteu em alvarás de soltura 44,1% das
detenções em flagrante realizadas desde o lançamento da iniciativa.
O Plano de Estabilização do Sistema Socioeducativo foi apresentado
aos presentes, pelo secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social,
Josbertini Clementino, com o balanço de 83 adolescentes liberados dos
centros em três dias por meio de revisão do mutirão processual, e o
cronograma de investimentos em estrutura e pessoal já implementados. O
plano ganhou colaborações de várias entidades, entre elas a Rede
Salesiana, em apresentação do Padre Aguinaldo sobre o Sistema Nacional
de Atendimento Socioeducativo (Sinase).
Entidades representadas
Estiveram presentes ao encontro, entre outros, o chefe do Escritório
da Unicef no Ceará, Rui Aguiar, e a coordenadora do Programa de Proteção
de Crianças e Adolescentes do órgão, Casimira Benge; o presidente do
Tribunal Regional do Trabalho, Francisco Guedes; o presidente do
Instituto de Planejamento de Fortaleza, Eudoro Santana; o
vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará, Ricardo
Bacelar; o procurador geral de Justiça, Ricardo Machado; a defensora
geral do Estado, Andrea Coelho; o superintendente da Polícia Federal,
Renato Casarini; o defensor público geral da União, Felippe Augusto; e o
reitor do IFCE, Virgilio Araripe.
Da gestão estadual, estiveram presentes os secretários Élcio Batista
(Gabinete do Governador), Delci Teixeira (Segurança Pública), Hélio
Leitão (Justiça), Miriam Sobreira (Política sobre Drogas), Fernando
Oliveira (Gabinete da Vice-Governadoria), Socorro França (Controladoria
Geral de Disciplina), Lúcio Gomes (Cidades), André Facó
(Infraestrutura), Arthur Bruno (Meio Ambiente), Maurício Holanda
(Educação), e Sílvio Gentil (DAE), além dos gestores do Comando Geral da
Polícia Militar, Cel. Geovanni Pinheiro; o comandante geral dos
Bombeiros, Cel. Carlos Gurgel; o delegado geral da Polícia Civil,
Andrade Junior; e o perito geral do Estado, Maximiano Leite.
