terça-feira, 4 de agosto de 2015

Ceará deve receber R$ 200 mi em empréstimo, diz Camilo

Um empréstimo de R$ 200 milhões, negociado com o Banco Mundial, deve ser liberado para o Ceará ainda em agosto, garante o governador Camilo Santana (PT). A informação foi confirmada pelo petista após cerimônia de aniversário do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE).

Segundo Camilo, o dinheiro será destinado a obras como o Acquario, investimentos em estradas e metrô e na área da saúde, com a construção de hospital no Vale do Jaguaribe.

Uma das pautas do encontro da presidente Dilma Rousseff com os 27 governadores na semana passada, as operações de crédito estavam bloqueadas pelo governo federal, mesmo as já contratadas e autorizadas pelos bancos e pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex).

A visita do ministro da Fazenda Joaquim Levy ao Ceará na última sexta-feira, 31, também pode significar mais recursos para o Estado. Levy visitou o Complexo Portuário e Industrial do Pecém e as linhas sul e leste do metrô de Fortaleza. “Foi importante que o Levy visse todas as obras. Ele ficou impressionado com o potencial que temos no Pecém”, afirma Camilo.

O chefe do Executivo estadual destaca a importância do empréstimo, mas diz que o Estado não sofre tanto com a crise. “O Ceará está numa situação fiscal muito boa, diferente de outros estados, e esse empréstimo será a segurança que vai garantir investimentos. Nós temos capacidade de contrair esses empréstimos.”

Repasses

O governador também falou sobre a paralisação de cerca de 130 municípios cearenses em protesto contra a diminuição de repasses estaduais e federais, na sexta-feira, 31, mesmo dia da visita dos ministros Levy e Arthur Chioro (Saúde). Embora admita ser “natural” que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) caia quando a arrecadação da União também sofre queda, o governador negou que as transferências tenham sido reduzidas.

Camilo afirma que está realizando levantamento dos repasses do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Estado aos municípios para comprovar que não houve queda. “Não posso confirmar esse número ainda, mas não houve queda dos repasses do Estado para os municípios”, diz.

Segundo ele, a crise é um momento de municípios, estados e União se unirem com sociedade e setor produtivo, e não de “estar só reclamando”.

Saiba mais

Empréstimos

Na reunião com a presidente Dilma Rousseff, o ministro da Fazenda Joaquim Levy já havia comunicado que iria liberar autorizações de financiamento aos estados nos próximos meses, mas sem dar data precisa.

O ministro da Fazenda também disse que o Tesouro vai dar prioridade às operações que já estão dentro do Programa de Ajuste Fiscal que os Estados têm com a União.